Trabalho análogo à escravidão pode ter casos de subnotificação no Espírito Santo

Segunda-feira, 27 de abril, é o Dia Nacional da Empregada Doméstica uma classe de trabalhadoras que sofre várias violações de direitos, que remontam ao passado escravocrata do Brasil. Em muitos lares brasileiros, essas mulheres trabalham na informalidade, são submetidas a jornadas exaustivas, à má remuneração e a outros abusos, tais como assédio moral e sexual, podendo até estar submetidas a trabalho análogo à escravidão – nesse último caso, muitas vezes com subnotificação.

O órgão ministerial realizou destinação de verba para a compra de alimentos para a população em situação de rua e para a estruturação do evento

Centenas de pessoas participaram da abertura do 2º Mutirão Pop Rua Jud, promovido nesta quinta-feira (23), no Tancredão, em Vitória. Até amanhã, a ação reunirá vários serviços essenciais do sistema de Justiça e atendimentos voltados à promoção da cidadania, inclusão social e garantia de direitos.  Durante a ação, serão disponibilizados atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações sociais, serviços de saúde e assistência social, de forma integrada e em um único espaço.

Durante a ação, serão disponibilizados atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações sociais, serviços de saúde e assistência social, de forma integrada  

Dias 23 e 24 de abril, quinta e sexta-feira, o Comitê Único Estadual PopRuaJud realiza o 2º Mutirão Estadual Pop Rua Jud no Tancredão, em Vitória, das 8h às 16h. A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e oferece serviços de cidadania, saúde, trabalho e assistência jurídica de forma gratuita.

Membros conquistam terceiro lugar em congresso da ANPT

Os procuradores do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) Carolina de Prá Camporez Buarque, Estanislau Tallon Bozi, Janine Milbratz Fiorot e Polyana de Fátima França conquistaram o terceiro lugar na 26ª edição do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, com o trabalho “Petição Inicial da Ação Civil Pública”.

Durante o evento, as pessoas atingidas pelos rejeitos de minério da barragem de Mariana relataram sobre o impacto e as perdas que o desastre causou

O Grupo de Trabalho Interinstitucional da 17ª Região (Getrin-17), do qual o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) integra, realizou nesta quinta-feira (16), o Seminário Grandes Acidentes em Barragens e o Acordo de Repactuação do Rio Doce, na Escola Judicial (Ejud), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região. O evento reuniu autoridades e comunidades atingidas pelos rejeitos de minério da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais.