
MPT participa de evento histórico para qualificação de pescadores no Espírito Santo
A audiência coletiva ocorreu no Ifes do Campus Piúma
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, no dia 28 de abril, no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) – Campus Piúma, de um evento considerado marco histórico para a formação de profissionais da pesca no estado e no Brasil.
A iniciativa reúne diversas instituições com o objetivo de apresentar e discutir um novo modelo do Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional Especializado (CFAQ-PEP), voltado à regularização e qualificação de mestres de embarcações pesqueiras.
MPT-ES participa de ação fiscal realizada na feira livre de Aribiri em Vila Velha
Ao todo, foram cadastrados 30 adolescentes em situação de trabalho infantil
No último domingo, 26 de abril, foi realizada mais uma ação do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, na feira de Aribiri, em Vila Velha/ES. A iniciativa contou com a participação dos integrantes do Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti) e da procuradora do Trabalho e Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), Thais Borges da Silva. Ao todo, foram cadastrados 30 adolescentes em situação de trabalho infantil.
Codemat realiza audiência pública sobre Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho
O evento reuniu representantes de entidades empresariais, sociedade civil, entidades sindicais, órgãos governamentais e organizações não governamentais
A Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) realizou, na terça-feira (28), uma audiência pública sobre os “Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho”. O encontro aconteceu por meio de videoconferência, na plataforma Teams, e reuniu representantes de entidades empresariais, sociedade civil, entidades sindicais, órgãos governamentais e organizações não governamentais.
1º de maio: MPT-ES sem expediente no feriado do Dia do Trabalhador
Denúncias poderão ser realizadas normalmente no site institucional
Conforme previsto na Portaria n.º 286.2025, de 15 de dezembro de 2025, o expediente será suspenso nesta sexta-feira, 1º de maio, em todas as unidades do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) devido ao feriado nacional do Dia do Trabalhador.
MPT na Escola 2026: 344 escolas públicas participarão do concurso cultural
Este ano, 39.694 crianças e adolescentes concorrerão nas categorias quatro categorias: conto, poesia, música e desenho
O projeto MPT na Escola 2026 terá a participação de 22 municípios do estado na edição deste ano. Esse percentual representa um total de 15,79% de inscrições a mais do que no ano passado recebidas pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES). A adesão das escolas participantes alcançou a marca de 344 instituições, um somatório de 18,21% maior do que em 2025. Outro número de destaque é a quantidade de alunos participantes: 39.694 crianças e adolescentes que mostrarão todo o seu talento no concurso cultural.
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