Reunião do MPT-ES e entidades discute qualificação de pescadores do Sul do Estado

Há mais de 20 anos o Espírito Santo não forma mestres de pesca. Mais de 90% dos mestres das embarcações pesqueiras da região trabalham irregularmente

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), o Ministério Público Federal (MPF), a Marinha do Bradil, o Instituto Federal de Ensino Superior (Ifes), a secretaria de Aquicultura e Pesca de Itapemirim, a associação e o sindicato ligados à comunidade pesqueira da Região Sul do Estado se reuniram, no último dia 24, no campus do Ifes de Piúma, para conversar sobre capacitação de pescadores. O encontro teve como objetivo discutir as dificuldades e apontar soluções para a qualificação dos mestres/patrões de pesca em atividade naquela área.

 Há mais de 20 anos o Espírito Santo não forma mestres de pesca. Por isso, a necessidade da iniciativa do projeto de disponibilizar o curso de formação de Mestres de Embarcação Pesqueira (PEP), que é fundamental para melhorar a segurança no trabalho dos pescadores. Atualmente, mais de 90% dos mestres das embarcações pesqueiras da região trabalham irregularmente, sem habilitação no curso PEP. Por causa disso, hoje, os barcos são comandados por patrões não habilitados, o que compromete a segurança no trabalho dos pescadores e gera ambiente de ilegalidade, com prejuízos para toda a cadeia produtiva da pesca.

Segurança

O Sul do Estado é grande produtor de pescados, destacando-se a espécie Albacora (atum). Esse tipo de pesca exige o curso PEP, da Marinha do Brasil, que capacita o pescador para a atividade por meio de um conteúdo programático que inclui disciplinas relacionadas à segurança no trabalho, como: navegação costeira; legislação marítima e ambiental; conhecimentos elementares de primeiros socorros; técnicas de sobrevivência pessoal; prevenção e combate a incêndio; relações interpessoais e responsabilidades sociais; segurança do trabalho; e procedimentos de emergências.

Além do cumprimento dessas disciplinas, o curso de PEP contém as seguintes exigências para realização: o participante deve ter, pelo menos, até o 9° ano de escolaridade, realizar o programa com 23 disciplinas, cumprir as 520 horas/aula, que podem ser divididas em módulos, com duração média de três meses a primeira parte e de dois meses a segunda etapa.

Projetos

De acordo com o procurador do Trabalho, Djailson Martins Rocha, desde 2022, o MPT-ES desenvolve projetos na região para a melhoria das condições de trabalho na pesca industrial. Isso acontece por meio de reuniões com: sindicatos de pescadores, colônias de pesca, professores da Universidade Federal do Espírito Santo - Campus de São Mateus, Secretaria de Agricultura do Espírito Santo, Superintendência Federal da Pesca, Capitania dos Portos, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Associação de Pescadores de Itaipava e pescadores no Terminal de Pesca de Itaipava.

O procurador destacou, ainda, que não basta somente a oferta de cursos PEP pela Marinha do Brasil. É necessário que a capacitação seja oferecida em consonância com as condições de realização pelos mestres em atividade, especialmente quanto ao requisito de escolaridade mínima, metodologia e auxílio financeiro para que os trabalhadores possam se afastar de sua atividade laboral. Caso contrário, corre-se o risco de não haver inscritos no curso – como ocorreu no último edital.

Parceria

Diante da complexidade da situação, o procurador da República, Jorge Munhos de Souza, recomendou o estabelecimento de parceria entre os órgãos públicos e atores do setor pesqueiro para buscar alternativas para os problemas apresentados na reunião. Ele destacou a necessidade de novas reuniões para se encontrar soluções para a qualificação dos mestres das embarcações pesqueiras no curso PEP.

O capitão de Fragata Marcos Sousa, chefe do Departamento de Ensino Marítimo da Capitania dos Portos do ES, aproveitou a oportunidade para alertar que, recentemente, houve dois acidentes com embarcações de pesca em que os conhecimentos dos condutores – adquiridos no curso PEP – se mostraram relevantes para a sobrevivência da tripulação. Por isso, a importância dos treinamentos para segurança da navegação, segurança individual e coletiva e segurança do meio ambiente.

Propostas

Ao fim do debate, ficou firmado que o subsecretário da Secretaria de Aquicultura e Pesca de Itapemirim (Semap) e presidente da Associação dos Pescadores e Armadores da Pesca do Distrito de Itaipava (Apedi), Ulisses Vieira Raposo, em conjunto os representantes da comunidade pesqueira, irá elaborar propostas do setor para a realização de treinamento PEP, de acordo com a realidade e especificidades dos pescadores da Região Sul do Espírito Santo. Ficou estabelecido que esse documento será apresentado no prazo de 60 dias, através de protocolo, ao MPT-ES.

Participaram da reunião: Marcelo Fanttini Polese, diretor do Ifes, campus Piúma; André Batista de Souza, engenheiro de pesca e diretor de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Ifes, campus Piúma; Miqueas Portella Carvalho, presidente Associação dos Pescadores e Armadores de Itapemirim e diretor de Projeto de Pesca da Secretaria Municipal Aquicultura e Pesca de Itapremirim (Semap); Solange Faustino Ferreira, consultora da Associação dos Pescadores e Armadores da Pesca do distrito de Itaipava (Apedi); suboficiais Fabiano, Reis e Izaac, supervisores da Divisão de Ensino Aquaviários; Lucas Areias Bassul, Marcos Guilherme Miranda Ávila e Leomar Laiber Marcarini, representantes do Sindicato da Indústria de Pesca do Espírito Santo (Sindipesca-ES).

Crédito:

Texto - Alcione Coutinho

Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo

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Publicado em 06/05/2025