
Dia de Cadastramento para adolescentes em vulnerabilidade social acontece no dia 28 de fevereiro
Evento do Feapeti, realizado no Mercado do Produtor Rural de Guarapari, visa promover inclusão na aprendizagem profissional e encaminhamento a empresas
O Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti) promoverá, no dia 28 de fevereiro de 2026, das 9h às 11h, um Dia de Cadastramento de Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social, voltado à inclusão desses jovens em programas de aprendizagem.
Protocolo de Intenções para ações em rede reforça trabalho do MPT-ES no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
O documento estabelece a atuação das instituições signatárias para o desenvolvimento de projetos estratégicos, capacitação, prevenção e fortalecimento de políticas públicas
O Protocolo de Intenções para o desenvolvimento dos Projetos Estratégicos Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea (Precav) e Liberdade no Ar foi assinado ontem, quarta-feira (28), com a proposta de formar uma rede de instituições que atuarão, de forma conjunta, no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico de pessoas. O evento aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 17ª Região, em Vitória.
MPT realiza combate ao trabalho escravo contemporâneo
Em 2025, o Ministério Público do Trabalho contribuiu para o resgate de 1.986 trabalhadores em condições análogas à escravidão, em 196 forças-tarefas. As ações resultaram em 228 Termos de Ajustamento de Conduta firmados e 11 Ações Civis Públicas ajuizadas
O QUE OS NÚMEROS DIVULGADOS REVELAM?
Os dados de 2025 das forças tarefas de combate ao trabalho escravo integradas pelo MPT revelam que o trabalho escravo contemporâneo continua sendo uma realidade persistente no Brasil. Ao longo do ano, 1.986 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão por meio de 196 forças-tarefas integradas pelo Ministério Público do Trabalho em todo o território nacional.
MPT-ES divulga edital para indicação de destinação de recursos ou bens
O documento faculta a terceiros juridicamente interessados, no prazo de cinco dias, a indicação de destinatários
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), por meio da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de São Mateus, torna público o Edital n.º 748.2026, para indicação de destinação de recursos ou bens. O documento faculta a terceiros juridicamente interessados, no prazo de cinco dias, a indicação de destinatários de bens ou valores no importe aproximado de R$ 55 mil.
MPT-ES e instituições assinam protocolo de intenções no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O documento será assinado nesta quarta (28), no TRT17, com o objetivo de combater as violações aos direitos trabalhistas, o trabalho escravo e o tráfico de pessoas
Na data em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, seis instituições do estado vão se unir ao Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) para atuarem, de forma conjunta, no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Na ocasião, será assinado o Protocolo de Intenções para o desenvolvimento dos Projetos Estratégicos Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea (Precav) e Liberdade no Ar.
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