A adesão ao projeto deverá ocorrer até o dia 23/01/2026. Os interessados devem enviar e-mail para o endereço prt17.projetos@mpt.mp.br

Já estão abertas as inscrições para os municípios capixabas que desejam participar do MPT na Escola 2026. O prazo para registrar o interesse em participar do projeto, este ano, vai até o próximo dia 23 de janeiro. O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) deseja aumentar a participação das secretarias de Educação no concurso cultural para mobilizar, conscientizar e prevenir o trabalho infantil a partir do desenvolvimento de atividades em sala de aula, assim como reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos estudantes da rede pública de ensino.

Iniciativa promove produções literárias, artísticas e culturais para reforçar o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes 

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes. 

 No dia 9 de janeiro de 1991, a PRT 17ª Região foi criada pela Lei 8.164/91

 Celebrar o aniversário de uma instituição é uma oportunidade de reflexão e reconhecimento da jornada percorrida, das conquistas alcançadas e dos desafios superados. Ao marcar esta data significativa, a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região reafirma sua identidade e propósito, fortalecendo os laços com seus membros, servidores e sociedade. Além disso, ao relembrar sua história, a instituição preserva sua memória coletiva, honrando os esforços daqueles que a construíram e inspirando as gerações futuras a continuarem seu legado.

Em decisão proferida pelo TRT17, a instituição foi condenada a realizar uma série de mudanças no trato do relacionamento com os funcionários

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) obteve condenação judicial de gestores de um hospital e de uma clínica da Grande Vitória, que atuam na área de cardiologia, pela prática de assédio moral no ambiente de trabalho. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, determina que a instituição realize uma série de mudanças no trato do relacionamento com os funcionários e, inclusive, realize curso de capacitação, orientação e sensibilização sobre violência e assédio moral. Além de implementar modelo organizacional de Gestão de Riscos Psicossociais.

Com o fim do mandato da atual composição de comissões, grupos de atuação e representações regionais houve a necessidade de dispensas e novas designações

Foi publicada na quinta-feira (18), a Portaria 294/2025 que dispõe sobre os encargos e funções relevantes singulares para a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região para o biênio 2026/2027. Com a proximidade do fim do mandato da atual composição de comissões, grupos de atuação e representações regionais houve a necessidade de formalizar as dispensas e novas designações para garantir a continuidade administrativa e a eficiência na prestação dos serviços institucionais.