MPT-ES divulga tabela de encargos e funções relevantes singulares do biênio 2026/2027
Com o fim do mandato da atual composição de comissões, grupos de atuação e representações regionais houve a necessidade de dispensas e novas designações
Foi publicada na quinta-feira (18), a Portaria 294/2025 que dispõe sobre os encargos e funções relevantes singulares para a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região para o biênio 2026/2027. Com a proximidade do fim do mandato da atual composição de comissões, grupos de atuação e representações regionais houve a necessidade de formalizar as dispensas e novas designações para garantir a continuidade administrativa e a eficiência na prestação dos serviços institucionais.
Segue links com a portaria e a tabela com as mudanças dos encargos para: coordenadorias, coordenadorias nacionais, coordenadores, Grupo de Atuação Especial Trabalhista (Gaet), comissões e comitês, que estarão vigentes a partir de 1º de janeiro de 2026.
Tabela de encargos e funções relevantes singulares da PRT17 para o biênio 2026/2027
Crédito:
Texto - Alcione Coutinho
Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo
Assessoria de Comunicação
(27) 3198-4400 / 99241-3186
Publicado em 19/12/2025
