O expediente será realizado em regime de plantão remoto

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) estará em recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. Durante esse período, o expediente será realizado em regime de plantão remoto, conforme estabelece a Portaria do Gabinete da Procuradora-Chefe nº 292, publicada em 18 de dezembro de 2025.

Sophia Martins, estudante de Vila Velha, conquistou o primeiro lugar no Grupo 1, categoria poesia

A estudante Sophia Araújo Martins foi a grande homenageada na cerimônia de premiação nacional do projeto “MPT na Escola”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (Cesam). O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (16), na Umef Professor Paulo César Vinha, em Terra Vermelha, Vila Velha.

TRT 17ª Região determinou pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil

A atuação do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) resultou no reconhecimento judicial de descumprimento da legislação trabalhista por parte de uma empresa de locação de veículos. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região determinou a empresa manter escala de revezamento quinzenal que assegure o repouso semanal remunerado aos domingos das trabalhadoras, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – evidenciado no artigo 386.

Ao todo, 1.096 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil e 960 adolescentes (a partir de 14 anos) inseridos na aprendizagem profissional

O Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil – 2025, iniciativa do Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti), apesentou nesta sexta-feira (12), o relatório de resultados alcançados durante este ano. O evento aconteceu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 17ª Região, na Enseada do Suá, em Vitória.

Na quinta (11), a desembargadora Janete Vargas Simões tomou posse como presidente do TJES. Ela anunciou gestão moderna, com transparência e diálogo

A cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aconteceu na tarde da quinta-feira (11), no novo Salão Pleno do TJES. A desembargadora Janete Vargas Simões, primeira mulher a ocupar o cargo de presidente na história do Judiciário capixaba, vai comandar a instituição no biênio 2026/2027.