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MPT-ES participa de apresentação de resultados do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil 2025

Ao todo, 1.096 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil e 960 adolescentes (a partir de 14 anos) inseridos na aprendizagem profissional

O Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil – 2025, iniciativa do Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti), apesentou nesta sexta-feira (12), o relatório de resultados alcançados durante este ano. O evento aconteceu no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 17ª Região, na Enseada do Suá, em Vitória.

O projeto é coordenado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo (SRTE/ES) com a participação de diversas instituições parceiras, como: Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Ministério Público Estadual (MPES), Defensoria Pública do estado (DPE), TRT-17, secretarias estadual e municipais de Assistência Social, Sistema S e entidades formadoras de aprendizagem profissional e sociedade civil.

Trabalho infantil

O objetivo é afastar crianças e adolescentes do trabalho infantil encaminhando par políticas públicas mais adequadas, especialmente, por meio da inclusão de adolescentes a partir de 14 anos em programas de aprendizagem profissional. Com o tempo, a iniciativa ganhou ampla proporção e conquistou credibilidade junto às empresas, que passaram a oferecer vagas de aprendizagem par os adolescentes cadastrados.

Como o próprio nome diz, o projeto iniciou nas feiras livres e deu tão certo que expandiu. Este ano, o Feapeti promoveu, nos meses de outubro e novembro, cadastramentos de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, voltado à inclusão desses jovens em programas de aprendizagem. A iniciativa visa formar um banco de dados para encaminhamento às empresas que realizarão futuras contratações de aprendizes.

Números

Nos cinco anos de projeto, os números alcançados mostram o sucesso do trabalho realizado. Ao todo, 1.096 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil e 960 adolescentes (a partir de 14 anos) inseridos na aprendizagem profissional.

“Não desistam dos seus sonhos. A principal ferramenta é o estudo para que cada um de vocês possa ter um futuro digno. E, se me permitem um segundo conselho: façam tudo por amor. Por que, se estamos aqui, com certeza houve muito amor de todos os envolvidos nesse projeto”, pontuou a procuradora-chefe do MPT-ES, Janine Milbratz Fiorot.

Objetivos

“A execução desse projeto, conjura dois objetivos que são muito importantes: o primeiro é combater o trabalho infantil e o segundo é oportunizar a organização profissional para adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade social. Isso representa o cumprimento de um grande dever, ético, social e institucional de contribuir de forma significativa para a construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária, mais sustentável”, explicou a procuradora do Trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Thais Borges da Silva.

Para a procuradora, a aprendizagem profissional, quando é equalizada e executada de forma responsável, como nós estamos fazendo, é uma poderosa ferramenta social. “Por meio dela, conseguimos oportunizar os adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, que são historicamente excluídos, a chance de conseguir alcançar uma qualificação profissional, de desenvolverem suas competências técnicas, socioemocionais, de caminhar pela economia e de conseguirem exercitar na mente a sua cidadania”, destacou.

Resultados

De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho e coordenador da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil, Péricles Rocha de Sá Filho, os resultados alcançados pelo projeto só foram possíveis devido ao trabalho realizado em rede e com pessoas que, realmente, gostam do que fazem.

“Aproximadamente, vinte pessoas participam em cada visita às feiras. É um trabalho realizado em equipe. O projeto é desenvolvido em rede e montado com muitos parceiros. Quando começamos, as crianças e adolescentes fugiam da gente, Hoje, a realidade é outra, criamos uma relação de confiança e alcançamos ótimos resultados”, ressaltou o auditor-fiscal.

Autoridades

“Estamos vivendo aqui uma mudança. Uma mudança de história de vida, de pensamento dos adolescentes. E o nosso papel é ajudar, é trabalhar, é fazer o que a gente precisa para contribuir nesse processo” afirmou a presidente do 17ª Região, desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler.

A juíza do Trabalho, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-17, Denise Marsico do Couto, ressaltou a importância da proteção da dignidade humana e a garantia da criança no direito de viver plenamente sua infância e construir seu futuro com liberdade e segurança. “Esse evento simboliza não apenas o fechamento de um ciclo de ações, mas o oferecimento de um compromisso coletivo com a proteção integral de nossas crianças e adolescentes. O trabalho que se desenvolveu pelo Feapeti e por todas as instituições parceiras. O Projeto Feira Livre tem cumprido um papel essencial ao sensibilizar comunidades, ampliar o diálogo com as famílias e incentivar a aprendizagem como o caminho seguro de toda a sua animação. Os resultados que hoje apresentamos revelam que é possível transformar a realidade quando se investe em informação, prevenção e oportunidades, que erradicaram o trabalho infantil”, disse.

A promotora de Justiça, dirigente do Centro de Apoio da Infância e da Juventude do Ministério Público do Espírito Santo, Valéria Barros Duarte de Morais, destacou a relevância do trabalho em rede. "É um trabalho articular. É um grupo único, no qual trabalhamos pela inclusão dos adolescentes, oferecendo oportunidades reais. O mundo avança com o trabalho em rede, porque só assim conseguiremos retirar esses jovens da situação de vulnerabilidade. Quero parabenizar os adolescentes que estão aqui hoje representando esse resultado”, ressaltou.

A secretária executiva do Feapeti, referência técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Vitória e assistente social Precilla Giacomin Peçanha Tosta, lembrou o sucesso do projeto. “O alcance do Feira Livre é devido à parceria e ao compromisso de todos com os bons resultados. Sem a dedicação de todas as pessoas envolvidas diretamente, não seria possível apresentarmos esses resultados”, frisou.

Ao fim da apresentação do relatório 2025, as entidades parceiras do projeto foram contempladas com certificação.