A reunião, que acontecerá no dia 12 de dezembro, tem por objetivo o fortalecimento das políticas públicas de resíduos sólidos no Espírito Santo

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), em parceria com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), realizará na quinta-feira, 12 de dezembro, às 14h, a 23ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS). O evento acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPES, em Vitória.

A capacitação é um dos pré-requisitos para a implantação do protocolo nos estabelecimentos comerciais

Empresários e gestores de bares, restaurantes, casas noturnas e cerimoniais participarão, no próximo dia 3, quarta-feira, do Minicurso – Protocolo Não é Não. A capacitação, terá início às 9h30, e acontecerá no auditório da Secretaria de Estadual das Mulheres (SESM), em Santa Lúcia, Vitória. O curso é um dos pré-requisitos para a implantação do “Protocolo Não é Não” nos estabelecimentos comerciais.

A iniciativa visa fortalecer a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) realizará, no dia 4 de dezembro, às 14h, uma audiência coletiva por videoconferência para debater o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A iniciativa visa fortalecer a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, com o intuito de possibilitar debates e encaminhamentos para garantir ambientes laborais mais seguros e saudáveis.

TRT-17ª Região reconhece dano moral coletivo e mantém condenação solidária de vereador, servidores e empresa prestadora de serviços

Atuação do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) resultou no reconhecimento judicial de um caso de assédio eleitoral em São Mateus. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região confirmou a condenação solidária do vereador Cristiano de Jesus Silva, do então vereador Kácio Mendes dos Santos, do servidor municipal Henrique Luís Follador, candidato a prefeito na época, assim como do Município de São Mateus e da empresa Start Construções e Serviços Ltda – EPP. A indenização por dano moral coletivo é de R$ 250 mil.

Durante dois dias, os participantes terão como pauta de debates o tema: “no campo, a melhor safra é a saúde”

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e a Superintendência Regional de Saúde de São Mateus, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest Norte), promovem, nesta segunda (24) e terça-feira (25) o 2º Encontro de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Região Norte. Durante dois dias, os participantes terão como pauta de debates o tema: “no campo, a melhor safra é a saúde”.