Neste artigo, o procurador do Trabalho, professor e pós-doutor, Bruno Gomes Borges da Fonseca, faz uma reflexão sobre a importância deste mês

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigo 7º, XXII) assegura, como direito fundamental dos trabalhadores, a redução dos riscos inerentes ao trabalho. O exercício da atividade laborativa, portanto, deve abster-se de causar danos à saúde e, concomitantemente, contribuir para o bem-estar.

Devido aos feriados consecutivos, toda atenção é necessária ao calendário

Nas próximas semanas estão previstos feriados e um ponto facultativo, por isso, toda atenção é necessária ao calendário. Não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região nem nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus, nos seguintes dias:

Evento lembra a importância do cuidado com os trabalhadores rurais diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas no ambiente rural

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin-17) participou nesta terça, dia 8, do seminário "Trabalho Seguro e Mudanças Climáticas no Ambiente Rural". O evento aconteceu no auditório do Sesi/Senai de Colatina e reforçou a importância do cuidado com os trabalhadores rurais, especialmente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas no ambiente rural.

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) divulgou o resultado preliminar de habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis interessadas na coleta de resíduos descartados com potencial de reinserção no ciclo produtivo, conforme consta no Processo Administrativo PGEA nº 20.02.1700.0000855/2024-24.

Ao longo dos diálogos, foram identificados desafios e propostas soluções para minimizar os riscos à saúde no ambiente de trabalho

“Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” foi o tema central da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT/ES), ocorrida no auditório da Universidade Vale do Cricaré, em São Mateus - ES, no dia 20 de março.