PRT-17 e PTMs sem expediente nos feriados de abril e maio
Devido aos feriados consecutivos, toda atenção é necessária ao calendário
Nas próximas semanas estão previstos feriados e um ponto facultativo, por isso, toda atenção é necessária ao calendário. Não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região nem nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus, nos seguintes dias:
- 16 a 18 de abril (quarta a sexta-feira) – Semana Santa
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
- 28 de abril (segunda-feira) – Nossa Senhora da Penha
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho
- 2 de maio (sexta-feira)) – ponto facultativo
No dia 2 de maio, conforme determinado pela Portaria n.° 26.2025, de 19 de fevereiro de 2025, também não haverá expediente.
Denúncias
As denúncias sobre irregularidades trabalhistas poderão ser realizadas normalmente por meio da página no Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES):prt17.mpt.mp.br/servicos/denuncias.
Os tipos de denúncias que o MPT recebe são: discriminação no trabalho, assédio moral ou sexual, alguma situação de trabalho análogo à escravidão ou de exploração do trabalho infantil, trabalho em um ambiente perigoso insalubre ou inadequado, fraude trabalhista, não pagamento de horas extras, sem direito a férias, salário abaixo do piso da categoria, trabalho em uma função diferente da contratação, entre outros.
Crédito:
Texto - Alcione Coutinho
Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo
Assessoria de Comunicação
(27) 3198-4400 / 99241-3186
Publicado em 10/04/2025
