Denúncias poderão ser realizadas normalmente no site institucional

Conforme previsto na Portaria n.º 286.2025, de 15 de dezembro de 2025, o expediente será suspenso nesta sexta-feira, 1º de maio, em todas as unidades do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) devido ao feriado nacional do Dia do Trabalhador.

Este ano, 39.694 crianças e adolescentes concorrerão nas categorias quatro categorias: conto, poesia, música e desenho

O projeto MPT na Escola 2026 terá a participação de 22 municípios do estado na edição deste ano. Esse percentual representa um total de 15,79% de inscrições a mais do que no ano passado recebidas pelo Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES). A adesão das escolas participantes alcançou a marca de 344 instituições, um somatório de 18,21% maior do que em 2025. Outro número de destaque é a quantidade de alunos participantes: 39.694 crianças e adolescentes que mostrarão todo o seu talento no concurso cultural.

Trabalho análogo à escravidão pode ter casos de subnotificação no Espírito Santo

Segunda-feira, 27 de abril, é o Dia Nacional da Empregada Doméstica uma classe de trabalhadoras que sofre várias violações de direitos, que remontam ao passado escravocrata do Brasil. Em muitos lares brasileiros, essas mulheres trabalham na informalidade, são submetidas a jornadas exaustivas, à má remuneração e a outros abusos, tais como assédio moral e sexual, podendo até estar submetidas a trabalho análogo à escravidão – nesse último caso, muitas vezes com subnotificação.

O órgão ministerial realizou destinação de verba para a compra de alimentos para a população em situação de rua e para a estruturação do evento

Centenas de pessoas participaram da abertura do 2º Mutirão Pop Rua Jud, promovido nesta quinta-feira (23), no Tancredão, em Vitória. Até amanhã, a ação reunirá vários serviços essenciais do sistema de Justiça e atendimentos voltados à promoção da cidadania, inclusão social e garantia de direitos.  Durante a ação, serão disponibilizados atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações sociais, serviços de saúde e assistência social, de forma integrada e em um único espaço.

Durante a ação, serão disponibilizados atendimentos jurídicos, emissão de documentos, orientações sociais, serviços de saúde e assistência social, de forma integrada  

Dias 23 e 24 de abril, quinta e sexta-feira, o Comitê Único Estadual PopRuaJud realiza o 2º Mutirão Estadual Pop Rua Jud no Tancredão, em Vitória, das 8h às 16h. A iniciativa integra a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e oferece serviços de cidadania, saúde, trabalho e assistência jurídica de forma gratuita.