Tradição, identidade e diálogo jurídico em homenagem aos 35 anos do MPT-ES e do TRT da 17ª Região

Em homenagem aos 35 anos do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de maio, na sede do TRT-17, em Vitória, o I Congresso Capixaba de Direito e Processo do Trabalho.

Uma das palestrantes do evento foi a procuradora do Trabalho, Fernanda Naves, na temática "Democracia e Assédio Eleitoral no Ambiente de Trabalho: Caracterização e Medidas Processuais de Combate"

Teve início, na segunda-feira (6), a Semana Institucional 2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). O evento, destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal, é organizado anualmente pela Escola Judicial do TRT-17 (Ejud-17).

Na terça-feira, dia 14, o expediente retorna ao normal na PRT da 17ª Região e nas três PTMs do Estado

No dia 13 de abril, segunda-feira, não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região nem nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus, em virtude do feriado de Nossa Senhora da Penha. A determinação é orientada pela Portaria GPC n.º 286/2025, publicada em 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o calendário referente ao ano de 2026.

O evento acontecerá no dia 16 de abril, das 9h às 18h, no TRT-17ª Região

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) participará, no dia 16 de abril, do seminário "Grandes Acidentes em Barragens e o Acordo de Repactuação do Rio Doce". O evento acontece das 9h às 18h, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Ejud-17), e integra a programação do Abril Verde, campanha nacional de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho.

A capacitação “Atuação em rede no combate e erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas” faz parte das ações do Precav

Equipes que fazem parte da rede de proteção socioassistencial dos sete municípios da Região Metropolitana de Vitória participaram na segunda-feira, 30, do Seminário “Atuação em rede no combate e erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas”. A capacitação aconteceu na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 17ª Região.