MPT-ES ajuizou ação após identificar pressões ideológicas, perseguições políticas e interferências indevidas no ambiente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) obteve, na Justiça do Trabalho, a condenação do Município de São Mateus e dos agentes públicos Cristiano de Jesus Silva (conhecido como Cristiano Balanga), Roberto Motta Gomes, Admar Pereira Nascimento e Deslando dos Santos Silva ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 820 mil, em razão da prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

A capacitação tem como objetivo preparar a equipe de voluntários que irá participar da ação voltada às pessoas em situação de rua

No dia 8 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) promove treinamento dos voluntários que atuarão no 2º Mutirão PopRuaJud do Espírito Santo. A atividade será realizada em formato híbrido (presencial e virtual). Como parte da preparação, haverá ainda visita técnica ao Tancredão no dia 9 de abril, das 15h às 17h. 

O documento estratégico estabelece objetivos, iniciativas e metas institucionais

A Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (APGE) apresenta o Plano de Gestão da Unidade (PGU) para o biênio 2026/2027 da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região. Este documento estratégico estabelece objetivos, iniciativas e metas de curto prazo que orientarão as atividades e ações da nossa unidade nos próximos dois anos.

O curso “Atuação em rede no combate e erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas” acontecerá no dia 30 de março

Estão abertas as inscrições para o seminário de capacitação “Atuação em rede no combate e erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas”. O evento é direcionado às equipes que fazem parte da rede de proteção socioassistencial dos municípios da Região Metropolitana. O curso acontecerá no dia 30 de março, segunda-feira, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho – 17ª Região, a partir das 14h.

No documento a Coetra-ES manifesta atenção institucional ao julgamento em curso no STF e reafirma a centralidade do princípio da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho como fundamentos constitucionais inafastáveis

A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-ES), da qual o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo faz parte, divulgou na segunda-feira, dia 9 de março, uma Nota Pública sobre pejotização e proteção ao trabalho digno.