Inscrições abertas para seminário de capacitação em rede de proteção socioassistencial

O curso “Atuação em rede no combate e erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas” acontecerá no dia 30 de março

Estão abertas as inscrições para o seminário de capacitação “Atuação em rede no combate e erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas”. O evento é direcionado às equipes que fazem parte da rede de proteção socioassistencial dos municípios da Região Metropolitana. O curso acontecerá no dia 30 de março, segunda-feira, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho – 17ª Região, a partir das 14h.

O seminário faz parte das ações pactuadas pelo Protocolo de Intenções para o desenvolvimento dos Projetos Estratégicos Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea (Precav). O documento foi assinado, no dia 28 de janeiro deste ano, pelas instituições: Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 17ª Região, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo (SRT-ES), Governo do Estado do Espírito Santo (por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, SEDH, e da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Setades), Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/ES) e Faculdade de Direito de Vitória (FDV) – com representação da Clínica de Direitos Humanos.

Link para inscrições

As inscrições podem ser realizadas pelo link (https://forms.gle/XiSe5qHiosUry6vK8) até o dia 27 de março. Ao todo, o evento disponibilizará 80 vagas para inscrições dos municípios de: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. O público-foco da capacitação abrange: representantes dos órgãos gestores municipais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos municípios da Região Metropolitana; coordenadores de serviços, programas e benefícios socioassistenciais no âmbito do SUAS nos municípios da Região Metropolitana; e equipes técnicas em serviços, programas e benefícios socioassistenciais no âmbito do SUAS nos municípios da Região Metropolitana.

A proposta do evento é reforçar a atuação em rede no combate e erradicação do trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas. Por isso, o seminário é organizado pelo MPT-ES e pela Setades, com apoio do TRT-17ª Região e da FDV, no âmbito do Projeto Flee Asset - Fighting Labour Exploitation through Education - Agricultural Sector Specialist Training, cofinanciado pela União Europeia. 

Confira abaixo a programação do evento.

Programação:

•          14h10 – 14h30

Abertura – Ministério Público do Trabalho / Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social / Tribunal Regional do Trabalho / Faculdade de Direito de Vitória

•          14h30 – 14h50

Palestra: Atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho escravo contemporâneo e no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Importância do pós-resgate. Guadalupe Louro Turos Couto - Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 17ª Região

•          14h50 – 15h10

Palestra: Cultura escravocrata como elemento estruturante do mercado de trabalho no Brasil. Marcela de Azevedo Bussinguer - Pesquisadora do Projeto Flee Asset - Fighting Labour Exploitation through Education - Agricultural Sector Specialist Training, cofinanciado pela União Europeia

•          15h10 – 15h30

Palestra: A política nacional de erradicação do trabalho escravo e o enfrentamento ao tráfico de pessoas e o atendimento às vítimas através do Fluxo Nacional. Thaiany Silva da Motta - Consultora para o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, junto à Coordenação-geral de Erradicação do Trabalho Escravo

•          15h30 – 15h50h

Palestra: O papel da Psicologia no pós-resgate. Yasmim de Menezes França -Psicóloga Social no Programa de Atendimento a Resgatados de Trabalho Escravo

•          16h00 – 16h20

Perguntas e Intervenções

•          16h20 – 16h40

Encerramento: O Sistema Único de Assistência Social (Suas) no combate ao trabalho escravo e enfrentamento ao tráfico de pessoas. Rochester Santana de Lima – Referência Técnica em Alta Complexidade na Gerência de Proteção Social Especial da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).

Crédito:

Texto - Alcione Coutinho

Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo

Assessoria de Comunicação

(27) 3198-4400 / 99241-3186

Publicado em 12/03/2026