
Decisão obtida pelo MPT-ES confirma condenação por assédio eleitoral em São Mateus
TRT-17ª Região reconhece dano moral coletivo e mantém condenação solidária de vereador, servidores e empresa prestadora de serviços
Atuação do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) resultou no reconhecimento judicial de um caso de assédio eleitoral em São Mateus. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região confirmou a condenação solidária do vereador Cristiano de Jesus Silva, do então vereador Kácio Mendes dos Santos, do servidor municipal Henrique Luís Follador, candidato a prefeito na época, assim como do Município de São Mateus e da empresa Start Construções e Serviços Ltda – EPP. A indenização por dano moral coletivo é de R$ 250 mil.
MPT-ES participa do 2º Encontro de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Região Norte
Durante dois dias, os participantes terão como pauta de debates o tema: “no campo, a melhor safra é a saúde”
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e a Superintendência Regional de Saúde de São Mateus, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest Norte), promovem, nesta segunda (24) e terça-feira (25) o 2º Encontro de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Região Norte. Durante dois dias, os participantes terão como pauta de debates o tema: “no campo, a melhor safra é a saúde”.
1º Mutirão PopRuaJud leva serviços essenciais e acesso à Justiça para a população em situação de rua
O MPT-ES é um dos participantes do evento
O Comitê Único Estadual PopRuaJud promove o 1º Mutirão PopRuaJud no dia 4 de dezembro, das 8h às 17h, no Tancredão, em Vitória. A ação reunirá, em um único espaço, serviços essenciais do sistema de Justiça e atendimentos voltados à promoção da cidadania, inclusão social e garantia de direitos.
O objetivo é facilitar o acesso da população em situação de rua a serviços públicos fundamentais, promover encaminhamentos rápidos, orientações especializadas e ações articuladas entre diferentes instituições.
Dia de Cadastramento para adolescentes em vulnerabilidade social acontece no dia 24 de novembro
Evento do Feapeti, realizado no Senac de Vila Velha, visa promover inclusão na aprendizagem profissional e encaminhamento a empresas
O Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (Feapeti) promoverá, no dia 24 de novembro de 2025, das 8h às 17h, um Dia de Cadastramento de Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social, voltado à inclusão desses jovens em programas de aprendizagem.
MPT-ES participa do evento EmpoderaDONAS realizado pelo Sebrae
O ciclo de palestras ressaltou o empreendedorismo feminino e o protagonismo das mulheres em diversas áreas de atuação
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) esteve presente no maior encontro sobre empreendedorismo feminino do Espírito Santo. O evento EmpoderaDONAS aconteceu na quarta-feira (19), no Centro de Convenções, em Vitória. A organização do círculo de palestras para mulheres empreendedoras foi realizado Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae/ES).
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