Em decisão proferida pelo TRT17, a instituição foi condenada a realizar uma série de mudanças no trato do relacionamento com os funcionários

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) obteve condenação judicial de gestores de um hospital e de uma clínica da Grande Vitória, que atuam na área de cardiologia, pela prática de assédio moral no ambiente de trabalho. A decisão, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, determina que a instituição realize uma série de mudanças no trato do relacionamento com os funcionários e, inclusive, realize curso de capacitação, orientação e sensibilização sobre violência e assédio moral. Além de implementar modelo organizacional de Gestão de Riscos Psicossociais.

Com o fim do mandato da atual composição de comissões, grupos de atuação e representações regionais houve a necessidade de dispensas e novas designações

Foi publicada na quinta-feira (18), a Portaria 294/2025 que dispõe sobre os encargos e funções relevantes singulares para a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região para o biênio 2026/2027. Com a proximidade do fim do mandato da atual composição de comissões, grupos de atuação e representações regionais houve a necessidade de formalizar as dispensas e novas designações para garantir a continuidade administrativa e a eficiência na prestação dos serviços institucionais.

O expediente será realizado em regime de plantão remoto

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) estará em recesso forense entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. Durante esse período, o expediente será realizado em regime de plantão remoto, conforme estabelece a Portaria do Gabinete da Procuradora-Chefe nº 292, publicada em 18 de dezembro de 2025.

Sophia Martins, estudante de Vila Velha, conquistou o primeiro lugar no Grupo 1, categoria poesia

A estudante Sophia Araújo Martins foi a grande homenageada na cerimônia de premiação nacional do projeto “MPT na Escola”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (Cesam). O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (16), na Umef Professor Paulo César Vinha, em Terra Vermelha, Vila Velha.

TRT 17ª Região determinou pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil

A atuação do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) resultou no reconhecimento judicial de descumprimento da legislação trabalhista por parte de uma empresa de locação de veículos. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região determinou a empresa manter escala de revezamento quinzenal que assegure o repouso semanal remunerado aos domingos das trabalhadoras, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – evidenciado no artigo 386.