
MPT-ES lança edital para habilitação de Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis
Inscrições abertas até 20 de fevereiro para promover sustentabilidade e inclusão social na gestão de resíduos recicláveis
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo informa que está aberto o Edital de Habilitação para Coleta Seletiva nº 01/2025, até o dia 20 de fevereiro, destinado a associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis interessadas em celebrar Termo de Compromisso com a instituição ministerial.
Autoridades participam de seminário sobre Direito do Trabalho Portuário
O evento reuniu membros do Judiciário e do MPT, advogados portuários, representantes de sindicatos dos trabalhadores e operadores
Com o objetivo de apresentar informações sobre a operação dos portos e do Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso (Ogmo-ES), foi realizado na quinta, 6, e se estende a esta sexta,7, o lll Seminário Capixaba de Direito do Trabalho Portuário. O evento acontece no auditório do Sheraton Hotel, em Vitória, e reúne membros do Judiciário, advogados portuários, representantes de sindicatos dos trabalhadores e operadores.
Vencedores dos projetos "MPT na Escola" e "Segurança e Saúde nas Escolas" recebem prêmios
Notebooks, tablets, smartwatches, troféus e medalhas serão entregues aos estudantes contemplados nas duas premiações
Os vencedores dos prêmios nacionais dos projetos “MPT na Escola” e “Segurança e Saúde nas Escolas” 2024 serão homenageados nesta segunda-feira, 10, às 13h30, na solenidade de entrega dos prêmios. O evento acontecerá no auditório da Escola Judicial do Espírito Santo (Ejud), localizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, na Enseada do Suá, Vitória.
MPT-ES investiga se caminhões autônomos de Portocel trazem riscos aos trabalhadores
Primeiro veículo já começou a operar em Aracruz
A coordenação regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) iniciou investigação sobre a segurança no trabalho e legislação relacionados à operação dos caminhões autônomos que começaram a operar no terminal portuário da Portocel, em Aracruz.
MPT-ES e Apae se reúnem para organizar Código de Defesa do Consumidor Acessível
O documento atenderá pessoas com deficiência intelectual, dificuldade de leitura e baixo letramento
O projeto do Código de Defesa do Consumidor (CDC) Acessível está avançando nos trabalhos junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O documento previsto para ser lançado no dia 21 de março trará uma linguagem simplificada, que permitirá pessoas com deficiência intelectual ter acesso a esse tipo de conteúdo. Além desse grupo, o CDC Acessível também atenderá pessoas com dificuldade de leitura e baixo letramento.
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