
MPT-ES realiza entrega de exemplares do CDC Simplificado à Feapaes-ES e ao Procon-ES
O material seguirá para todas as unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e do Procon no Espírito Santo
A Coordenação de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), realizou na quinta-feira, 22, a entrega dos exemplares impressos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em Versão Linguagem Simples para a Federação das Apaes do Espírito Santo (Feapaes-ES) e para o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor Estadual (Procon-ES).
MPT-ES participa da I Conferência Temática Pessoas LGBTQIA+ Privadas de Liberdade
O encontro aconteceu na Penitenciária de Segurança Média 2, em Viana
Cerca de 60 internos e internas da Penitenciária de Segurança Média 2 (PSME2), em Viana, participaram da I Conferência Temática Pessoas LGBTQIA+ Privadas de Liberdade, na manhã da quinta-feira (22). . A iniciativa é do Conselho Estadual LGBT e Associação Gold, com apoio das secretarias de Direitos Humanos (SEDH) e da Justiça (Sejus).
Chefes do MPT, MPF e MPM no Espírito Santo participam de reunião
O encontro tratou de assuntos comuns às instituições
Os procuradores-chefes do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Estanislau Tallon Bozi, e do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), Carlos Vinicius Cabeleira, e o promotor de Justiça Militar do Ministério Público Militar no Espírito Santo (MPM-ES), Fabiano Mattos de Melo, reuniram-se na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região (PRT-17), na quarta-feira, 21, para tratar de assuntos comuns às instituições.
MPT-ES e MPE realizam 21ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos
A vice-procuradora-chefe do MPT-ES, Janine Milbratiz Fiorot, participou do evento que reuniu associações de catadores e membros da sociedade civil
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), realizou nesta terça-feira (20), das 14h às 16h, a 21ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS). O encontro ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPES, em Vitória.
MPT-ES assina portaria com TCE-ES e MPES com recomendações para fim de lixões e recuperação de áreas degradadas
O documento traz uma série de orientações aos gestores públicos municipais no que diz respeito à implementação da Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), assinou a Portaria Conjunta nº 1/2025, na manhã desta terça-feira, 20. O evento contou com representantes das três instituições, além de outras autoridades do Estado.
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