Procuradores do MPT-ES participarão de seminário sobre violência no trabalho na Ufes
O seminário Violência no Trabalho: Enfrentamento & Superação será realizado nos dias 3 e 4 de outubro, no auditório do Centro de Ciências Econômicas (CCE) da Ufes. O objetivo do encontro é debater políticas de prevenção de trabalho em condições inseguras e discutir questões que configuram violências no ambiente laboral.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Valério Soares Heringer, irá palestrar no primeiro dia do evento com o tema "Sustentabilidade física, psíquica, financeira e social do trabalhador". Além de Heringer, os procuradores do Trabalho Janine Milbratz Fiorot e Bruno Borges da Fonseca também comporão a mesa de palestrantes. A procuradora Janine irá falar sobre "As atividades empresarias e a sociedade", já o procurador Bruno ministrará a mesa "Dumping social".
O seminário terá quatro painéis, abordando os seguintes temas: O meio ambiente do trabalho e as responsabilidades do empregador; Discriminação, gênero, raça, assédio moral e orientação sexual; As atividades empresariais e a sociedade, e A sustentabilidade do ser humano no mundo do trabalho.
Trata-se de uma realização do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo do Programa Nacional Trabalho Seguro, da Escola Judicial do TRT-ES (Ejud) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, Ministério da Economia, Ministério Público do Trabalho, Fundacentro, Polícia Rodoviária Federal e Amatra.
Confira a programação completa:
Dia 03/10
08h - Credenciamento
08h30 - Cerimônia de Abertura
Mesa de honra/Hino Nacional/Espetáculo Cultural
09h - Conferência de abertura
Ana Paula Tauceda Branco
Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10h30 - Lançamento de Livros "O Direito e o Processo do Trabalho no Século XXI"
PAINEL I
Tema: O meio ambiente do trabalho e as responsabilidades do empregador
Presidente: Rubia Zanotelli de Alvarenga – UDF
19h - Tema: Sustentabilidade física, psíquica, financeira e social do trabalhador
Valério Soares Heringer
Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho
19h30 - Tema: Acidente de trabalho ampliado: Caso Brumadinho
Mário Parreira
Auditor Fiscal do Trabalho.
20h00 - Tema: Responsabilidade objetiva do empregador: a nova Jurisprudência
Luis Eduardo Soares Fontenelle
Juiz do Trabalho do TRT 17ª Região e Presidente da Amatra XVII.
04/10
PAINEL II
Tema: Discriminação, gênero, raça, assédio moral e orientação sexual
Presidente: Cláudio Jannotti da Rocha – UFES
08h - Tema: A responsabilidade penal do empregador pelo acidente de trabalho
Thiago Fabres de Carvalho (UFES)
08h30 - Tema: Reforma trabalhista, tripartismo e diálogo social
Lorena Vasconcelos Porto
Procuradora do Trabalho
09h - Tema: Saúde mental relacionado ao trabalho
Roberta Belisário Alves - Psicóloga
PAINEL III
Tema: As atividades empresariais e a sociedade
Presidente: Janine Milbratz Fiorot - MPT 17ª Região
09h30 - Tema: Dumping Social
Bruno Borges da Fonseca
Procurador do Trabalho
10h - Tema: A responsabilidade social da empresa
Germana de Morelo
Juíza do Trabalho e Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro
10h30 - Tema: Violência no trabalho e o cultivo da paz
Sebastião Geraldo de Oliveira
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
12h - Almoço
PAINEL IV
Tema: A sustentabilidade do ser humano no mundo do trabalho
Presidente: Luis Eduardo Couto de Casado Lima - TRT 17ª Região
14h - Tema: Meio Ambiente do Trabalho, Violência e Gênero: quais desafios?
Noemia Garcia Porto
Juíza do Trabalho do TRT da 10ª Região e Presidente da ANAMATRA
14h30 - Tema: O meio ambiente do trabalho e o bem estar físico e mental do trabalhador
Adib Pereira Netto Salim
Juiz do Trabalho do TRT 17ª Região e Professor da Universidade Federal do Espírito Santo
15h - Tema: A insustentável leveza do trabalhador
Márcio Túlio Viana
Professor da PUC Minas. Desembargador Aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
15h30 - Intervalo
Tema: Cerimônia de Encerramento
Presidente: Ana Paula Tauceda Branco – TRT 17ª Região
16h - CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
Delaíde Alves Miranda Arantes
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT-ES