O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) promove em 30 de outubro, das 13h45 às 18h, o seminário on-line “Sistema acusatório: prova, oralidade e fundamentação”. O evento é realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e tem como público-alvo membros, servidores e estagiários do Ministério Público e do Poder Judiciário, além de advogados, professores, delegados de polícia e estudantes.

A Portaria GPC nº 127.2020 transferiu para a sexta-feira da semana que vem, dia 30/10, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28/10), tanto no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região quanto nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus. Dessa forma, não haverá expediente no dia 30, mas no dia 28 haverá expediente normal. 

Não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) 17ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus na próxima segunda-feira, dia 12 de outubro, em virtude do feriado Nossa Senhora Aparecida - (Lei Federal 6802/1980).

A partir do próximo dia 5/10, haverá o retorno gradual das atividades presenciais em todas as unidades do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), ou seja, na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus. Com o intuito de assegurar a saúde dos públicos externo e interno, várias medidas de segurança foram adotadas pelo órgão ministerial, conforme dispõe a Portaria nº 110.2020, publicada em 18 de setembro de 2020.