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    • MPT-ES inicia retomada gradual das atividades presenciais em 5 de outubro
    • MPT reprova acordos trabalhistas que impõem prestação de serviços comunitários como forma de pagar dívidas processuais
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    MPT-ES inicia retomada gradual das atividades presenciais em 5 de outubro


    A partir do próximo dia 5/10, haverá o retorno gradual das atividades presenciais em todas as unidades do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), ou seja, na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus. Com o intuito de assegurar a saúde dos públicos externo e interno, várias medidas de segurança foram adotadas pelo órgão ministerial, conforme dispõe a Portaria nº 110.2020, publicada em 18 de setembro de 2020.

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    MPT reprova acordos trabalhistas que impõem prestação de serviços comunitários como forma de pagar dívidas processuais

     

    Nota técnica publicada nessa quinta, 24 de setembro, aponta que esse tipo de transação se assemelha à servidão por dívida

    O Ministério Público do Trabalho publicou nessa quinta-feira, 24 de setembro, uma nota técnica em que manifesta total reprovação à possibilidade de serem homologados acordos judiciais que estabeleçam a prestação gratuita de serviços comunitários a trabalhadores como alternativa ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, o que se assemelha à servidão por dívida.

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    Violações trabalhistas relacionadas às pessoas com deficiência motivam cerca de 17 mil denúncias ao MPT em dez anos

    Para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, instituição realiza evento virtual e lança manual para acessibilidade

    Brasília – Nos últimos dez anos, o Ministério Público do Trabalho recebeu 16.880 denúncias de violações trabalhistas relacionadas às pessoas com deficiência. Deste total, 8.526 (ou seja, mais da metade) eram sobre o descumprimento da cota legal. Os dados revelam que ainda há muito a avançar quanto à inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho, tema a ser abordado no 8º Webinário Institucional Diversidade em Ação, às 17h desta segunda, para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro.

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    Nota pública do MPT defende ações afirmativas para promoção da igualdade no mercado de trabalho e combate ao racismo

    Documento reforça Nota Técnica do Grupo de Trabalho de Raça que serve de base ao Projeto Nacional do MPT de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho

    O Ministério Público do Trabalho emitiu neste domingo, 20 de setembro, uma nota pública para reforçar a importância das ações afirmativas destinadas à promoção de igualdade de oportunidades, ao enfrentamento ao racismo e à promoção da igualdade racial no mercado de trabalho.

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