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    • Dia Nacional do Conselheiro Tutelar é comemorado em 18 de novembro
    • O Dia Nacional da Consciência Negra e a luta contra o racismo
    • “Por que devemos erradicar o trabalho infantil?” é tema de Seminário em Vila Velha
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    Dia Nacional do Conselheiro Tutelar é comemorado em 18 de novembro

    A comemoração do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar é realizada em 18 de novembro. O Brasil possui cerca de 30 mil conselheiros tutelares. No estado do Espírito Santo, existem 90 Conselhos espalhados em 78 municípios, segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH).  Os profissionais atuam no recebimento de denúncias sobre trabalho infantil, violência sexual e outras formas de violação de direitos. Da mesma forma, eles mantêm a cooperação com a secretarias, departamentos e programas de sua Prefeitura em relação ao bem-estar de crianças e adolescentes.

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    O Dia Nacional da Consciência Negra e a luta contra o racismo

    O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado anualmente em 20 de novembro, por ser a data de morte do líder Zumbi dos Palmares. Muitos pensam que no Brasil, um país tão plural e diversificado, já não existe racismo. Entretanto, diversas situações de discriminação no dia a dia nos mostram um retrato diferente. O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) percebe que ainda se faz necessária uma profunda mudança social para acabar com a discriminação do negro, inclusive no mercado de trabalho.

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    “Por que devemos erradicar o trabalho infantil?” é tema de Seminário em Vila Velha

    Pobreza, questões culturais e má qualidade da educação são alguns dos fatores que influenciam a inserção de crianças e adolescentes no mercado de trabalho informal. Estima-se que mais de 150 milhões de crianças trabalham no mundo inteiro¹. No Espírito Santo, aproximadamente 50 mil crianças e adolescentes na faixa etária de 5 e 17 anos estão trabalhando, segundo pesquisa mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)².

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    Feriado: sem expediente no dia 15 de novembro

    Não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus no dia 15 de novembro, em decorrência do feriado do Dia da Proclamação da República, conforme dispõe a Portaria GPC n°214, de 17 de novembro de 2016.

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    Procurador-chefe do MPT-ES se reúne com centrais sindicais

    Na tarde dessa segunda-feira (6/11), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Valério Soares Heringer, realizou uma reunião na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região com aproximadamente 50 representantes das centrais sindicais do estado, a fim de analisar a Lei nº 13467/2017 e suas implicações às novas relações laborais.

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