O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) torna público que pretende adquirir imóvel no município de São Mateus - ES, com área útil total mínima de 564m2 e área útil total máxima estimada de 727m2. O imóvel deverá ser livre, desembaraçado, concluído, em área urbana, com destinação compatível com a ocupação e instalação das atividades realizadas pela Procuradoria do Trabalho no Município de São Mateus - ES, além de atender às demais condições previstas no Chamamento Público n° 01/2020.

A destinação de R$ 36 mil beneficiou 23 mulheres vítimas de violência doméstica ou em vulnerabilidade social

Diante da pandemia do novo coronavírus, solidariedade e união de esforços se multiplicam para proteger quem vive em situação de vulnerabilidade. Pensando nisso, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Secretaria Municipal de Assistência Social de Vila Velha (Semas) e o Instituto de Inovação Win, desenvolveu o projeto “Proteção Solidária” a partir de uma destinação no valor de R$ 36 mil. A iniciativa permitiu a geração de renda para 23 mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação vulnerável. A equipe, formada por costureiras e ajudantes, trabalhou, dentro de sua própria casa, na confecção de máscaras de tecido.

Em decorrência da pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Trabalho vem atuando em todo o Brasil de maneira ininterrupta para combater e amenizar os efeitos do Coronavírus na vida dos trabalhadores. As audiências estão sendo realizadas por mecanismos tecnológicos, com a tentativa do órgão em manter o mesmo padrão das audiências realizadas fisicamente, trazendo aprimoramento constante.

Campanha Trabalha e Confia conseguiu a adesão de diversas entidades capixabas, seguindo a iniciativa inspirada no movimento nacional “Não demita”

Em busca de solidificar no Estado um movimento pela manutenção dos empregos na crise causada pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) lidera a campanha “Trabalha e Confia”, em parceria com diversas entidades. O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/ES) é uma das instituições parceiras nesse movimento, e tem feito ações direcionadas aos proprietários de micro e pequenas empresas.

O valor é oriundo de indenização por dano moral coletivo e auxiliará no combate à Covid-19

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) conseguiu reverter o montante de R$ 500 mil, a título de dano moral coletivo, para o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado (Cerest) e para o Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória. A destinação ocorreu como cumprimento de acordo judicial firmado entre o órgão ministerial, a Metron Engenharia e a JHR Serviços de Construção Civil.