MPT-ES desenvolve projeto interinstitucional na área de pesca

Participam da iniciativa: IFES, SRTE, Sindipesca, Ibama, Marinha e MPA

O procurador-chefe do MPT-ES, Estanislau Tallon Bozi, e o procurador do Trabalho e representante regional da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conapta), Djailson Martins Rocha, participaram de reunião, no último dia 23, na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região, com representantes de diversos órgãos públicos envolvidos com o setor pesqueiro no estado.

Estiveram presentes: Marcelo Polese, diretor do Instituto Federal de Educação de Piúma (IFES); Rogério Pimentel Jeveaux e Renato Pimentel Jeveaux, da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), Simone Marconi de Souza, do Sindicato das Indústrias da Pesca (SINDIPESCA-ES); tenente Renan Moreira e o suboficial Marco Aurélio Reis Pinel, da Marinha do Brasil; José Vicente da Silva, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA); e Robson Luiz Martins Barbosa, do Ministério da Pesca e Aquicultura.

A reunião foi aberta pelo dirigente da instituição e, em seguida, o membro Djailson Rocha apresentou proposta de projeto interinstitucional para melhorar as condições de trabalho na pesca. O objetivo inicial é qualificar os pescadores profissionais no curso de "aquaviário/pescador", do Sistema de Ensino Profissional Marítimo (EPM), da Marinha, para reforçar a segurança no trabalho, e incluir a educação ambiental nos treinamentos.

Segundo o titular da Conatpa, “verificou-se que o descumprimento das normas ambientais guarda estreita relação com a segurança no trabalho dos pescadores". Informou, ainda, que o desenvolvimento do projeto deverá começar pelo sul do estado. A proposta apresentada foi aceita e terá a colaboração das instituições que participaram da reunião.