Inscrições abertas para seminário em comemoração aos 80 anos da CLT
Programação contará com a participação do ministro Mauricio Godinho, do TST
Em comemoração aos 80 anos da CLT e aos 35 anos da Constituição da República, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Ejud17), em conjunto com o Sindicato dos Advogados do Espírito Santo (Sindiadvogados/ES), com a Associação Espírito-santense dos Advogados Trabalhistas (AESAT), o Ministério Público do Trabalho da 17ª Região (MPT-ES) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), promove o congresso “80 anos da CLT e 35 anos da Constituição: O antes, o agora e o depois.” O evento será realizado nos dias 5 e 6 de outubro, no auditório do Regional capixaba.
A programação inclui temas como a proteção ao trabalho, negociação coletiva e o futuro da jurisdição trabalhista. No dia 5/10, a conferência de abertura será realizada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), Mauricio Godinho Delgado.
Às 15h, a diretora da Ejud17, desembargadora Ana Paula Tauceda Branco será mediadora do primeiro painel com tema “CLT: Octogenária e Oxigenada?”, com o desembargador Jorge Luiz Souto Maior; o procurador do MPT Cássio Casagrande e a desembargadora Carmen Camino.
O seminário segue, às 17h, com o painel “A CLT e sua importância histórica na proteção de um tipo de indivíduo” com o desembargador Sérgio Moreira de Oliveira, a professora Magda Barros Biavaschi e a procuradora do Trabalho Ana Cláudia Gomes. Para mediar o segundo painel, foi convidada a advogada trabalhista Eliza Thomaz de Oliveira.
Um olhar para o futuro
No segundo dia do evento, às 14h, o 1º painel abordará “O futuro da Jurisdição Trabalhista”. Com exposições do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, o procurador do Trabalho Bruno Fonseca e a desembargadora do TRT-17 Sônia das Dores Dionísio Mendes, o painel será mediado pela advogada Poliana Firme.
“A Negociação Coletiva após a Reforma Trabalhista” será tema do segundo painel e terá como conferencistas a procuradora Elaine Noronha Nassif, o professor Carlos Henrique Bezerra Leite e o professor Sandro Lunard Nicoladeli e mediação do procurador-chefe do MPT-ES, Estanislau Tallon Bozi.
Para encerrar o evento, o juiz do Trabalho e professor Guilherme Guimarães Feliciano abordará o tema “O que esperar quanto aos direitos trabalhistas previstos na CLT e na CF?”, às 18h.
Além dos debates, a programação também contará com o lançamento de livro e assembleia de votação da Carta ao Espírito Santo, coordenado pelo advogado trabalhista Rodolfo Gomes Amadeu.
Serviço
Conferência 80 anos da CLT e 35 anos da Constituição: O antes, o agora e o depois.
Data: 5 e 6 de outubro
Horário de início: 14h
Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 1245 – Enseada do Suá - Vitória/ES
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Publicado em 18 de setembro de 2023
