Fórum Estadual de Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Erradicação dos Lixões faz sua primeira reunião oficial na próxima terça-feira, 18

Na próxima terça-feira, 18 de agosto, às 14h, ocorrerá a primeira reunião do Fórum Estadual de Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Erradicação dos Lixões. O Fórum foi criado visando dar continuidade aos avanços necessários em torno dessa política, bem como para fomentar uma maior articulação entre as instituições e os órgãos componentes, com o intuito de potencializar os resultados dessa ação.

Algumas das instituições participantes da iniciativa são: o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES); o MPES; a Associação dos Municípios do Estado do Espirito Santo (Amunes); a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes); a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), por meio do Laboratório de Gestão do Saneamento Ambiental (Lagesa), dentre outros.

Alguns dos objetivos específicos do Fórum são fomentar a conscientização do gerador de resíduos sólidos domiciliares acerca de sua responsabilidade com a disponibilização adequada para a coleta, assim como fomentar a que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos observem os objetivos da responsabilidade compartilhada previstos no art. 30 da Lei 12.305/2010.

O projeto também pretende incentivar a utilização de instrumentos jurídicos e econômicos voltados ao fortalecimento da coleta seletiva mediante participação das cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.

Publicado no dia 13/08/2020