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Protocolo “Não é Não” pode ser implantado em bares, restaurantes e casas noturnas do estado

O MPT-ES e o Procon intensificam ações junto aos representantes dos estabelecimentos comerciais

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) e o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) irão realizar uma audiência para promover a implantação do Protocolo “Não é Não” em bares, restaurantes e casas noturnas do estado, nesta quarta-feira (29), às 10h, na sede do MPT-ES, na Enseada do Suá, em Vitória.

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PRT17 e PTMs sem expediente no ponto facultativo do Dia do Servidor

Este ano, o Dia do Servidor será celebrado no dia 31 de outubro

Na sexta-feira (31), não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região, bem como nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus – conforme determinado pela Portaria nº 26.2025, de 19 de fevereiro de 2025.

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Cerimônia de posse da procuradora-chefe da PRT17

A solenidade contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, membros e servidores, além de autoridades estaduais

A cerimônia de posse da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Espírito Santo, Janine Milbratz Fiorot, aconteceu na manhã desta terça-feira (21).  A dirigente estará à frente da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região no biênio 2025-2027.  A solenidade ocorreu na sede do órgão ministerial, na Enseada do Suá, em Vitória, e contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo Oliveira, e de autoridades estaduais.

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Indisponibilidade do sistema de coleta de denúncias e mediações na PRT17

Nos dias 18 e 19 (sábado e domingo), haverá atualização programada. Nesse período, o contato será pelo telefone (27) 99291-6459 

A Secretaria Processual, da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) 17ª Região, informa que o sistema de coleta de denúncias e mediações estará indisponível nos próximos dias 18 e 19 de outubro (sábado e domingo). O motivo da ausência do serviço é que, nesses dias, haverá atualização programada.

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Prêmio MPT na Escola 2025 revela trabalhos vencedores da etapa nacional

A estudante de Vila Velha, Sophia Martins, é a representante do Espírito Santo, Ela é finalista do Grupo 1, categoria poesia 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou neste domingo (12) os trabalhos vencedores da etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2025. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições públicas de ensino que participam do Projeto MPT na Escola em todo país nas categorias conto, desenho, música e poesia.

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