MPT-ES realiza mediação sobre limpeza urbana em Vila Velha

No dia 13 de março foi realizada a mediação nº 157.2015.17.000/6, na sede da PRT 17 Região, entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS SIMILARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SINDILIMPE/ES) , as empresas CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA e VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e os representantes do Município de Vila Velha. O sindicato pleiteou a reintegração dos 200 trabalhadores dispensados das empresas terceirizadas, em virtude da redução de contratos feitos pela prefeitura.

O Município informou que está em queda de arrecadação, o que motivou a diminuição dos contratos. No entanto, a legalidade dos contratos está sendo respeitada. Em um dos contratos houve a redução de 12%, e no outro de 15%. Insatisfeitos com as demissões em massa e repentinamente, os trabalhadores decidiram por realizar paralisações durante os dias 11, 12 e 13 de março e solicitar uma mediação ao MPT.

O Sindilimpe formulou uma proposta durante a audiência de mediação: o retorno dos trabalhadores imediatamente ao serviço; abono das faltas referentes aos dias 11 a 13 de março, em virtude das manifestações realizadas durante os três dias; a não dispensa dos empregados presentes na mediação nos próximos seis meses; e a não entrega dos avisos prévios até o dia 18 de março, quando também desistirão dos dissídios e será realizada reunião entre o Sindicato, as empresas e o Município de Vila Velha, para tratar da forma de redução contratual e da prestação dos serviços, considerando o corte imposto pelo Município.

As empresas Corpus e Vital não concordaram com alguns pontos da proposta do Sindilimpe, tais como a não dispensa dos trabalhadores presentes na audiência e a desistência dos dissídios, além de uma reunião para discutir sobre a maneira mais adequada de reduzir os contratos e a prestação dos serviços. O sindicato não aceitou a contraproposta das empresas, sendo, portanto, frustadas as negociações de acordo entre as partes.