Brasília – Nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 6.056 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, tais violações motivaram a abertura de 3.189 inquéritos civis para apurar os fatos denunciados. Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado em 28 de janeiro, o MPT realiza uma live sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas, às 18h da referida data, pelo canal TVMPT, no YouTube.

Brasília – Em nota técnica divulgada na última terça-feira (19), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da pandemia do novo coronavírus.

A Procuradoria do Trabalho no Município de São Mateus (PTM) resolve determinar imediatamente o retorno das atividades presenciais na PTM, conforme estabelecido na Portaria GPC nº 110.2020, de 18 de setembro de 2020.

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De acordo com a Portaria GPC nº 10.2021, foram designados procuradores para compor a escala de plantão no âmbito da Procuradoria Regional da 17ª Região (PRT17) e das respectivas Procuradorias do Trabalho no primeiro trimestre de 2021, conforme quadro disponível (clique aqui)