Escala de Plantão

A escala de plantão do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) foi criada para atender exclusivamente demandas de caráter urgente, com o intuito de operar durante fins de semana, feriados, pontos facultativos e recesso.

Esse serviço deve ser acionado apenas em situações que envolvam risco imediato à saúde e à segurança do trabalhador, requerendo intervenções fora do horário comercial.

Situações de acidentes de trabalho, flagrante de exploração de trabalho escravo ou infantil ou a necessidade de mediação urgente por deflagração de greve de categoria classificada como serviço essencial são alguns dos casos emergenciais que podem demandar a atuação de procuradores e servidores do MPT-ES em regime de plantão.

Telefone de plantão: (27) 99257-2959

 

 

 

Última alteração

Descrição

Arquivo

9/10/2024

Portaria nº 221.2024

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Idoso resgatado em situação análoga à escravidão em Boa Esperança

O trabalhador não recebia salário e estava sujeito a condições degradantes de trabalho

Um trabalhador de 65 anos foi encontrado em condições análogas à escravidão no município de Boa Esperança, Espírito Santo. A situação do idoso chegou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) por meio de denúncia. Diante dos indícios de que o homem estava alojado em condições degradantes, a instituição ministerial resolveu acionar o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que realizassem uma fiscalização conjunta na propriedade rural onde o idoso trabalhava e residia.

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MPTES participa de operação de fiscalização em Brejetuba

Operação encontrou irregularidades de natureza contratual e problemas com maquinário

 

Uma operação conjunta, com representantes do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e agentes da Polícia Federal (PF) foi realizada, na manhã desta quarta-feira, dia 14, na região de Brejetuba, na região das montanhas do estado. A ação faz parte de uma série de fiscalizações voltadas ao combate do trabalho análogo à escravidão e à irregularidades nas relações de trabalho.

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Cachoeiro de Itapemirim lança edital pioneiro com recursos do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência

Iniciativa decorre de recursos financeiros oriundos de destinações do MPT-ES

O município de Cachoeiro de Itapemirim/ES lançou o primeiro edital de chamamento público para projetos voltados ao atendimento, promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência financiados pelo Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FUMDPEDE), sustentado por recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

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