Assédio moral no trabalho é o tema da 6º edição da série MPT em Quadrinhos lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Caracterizado pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante o exercício de suas atividades no decorrer da jornada de trabalho, o assédio moral pode ocorrer na relação entre chefe e funcionário e também entre colegas.
Todos os procedimentos relacionados à atividade-fim do Ministério Público do Trabalho (MPT) estão tramitando exclusivamente no formato digital desde a segunda-feira, dia 22/9. Além de facilitar o acesso para o cidadão via internet, o procedimento eletrônico elimina etapas do trâmite dos autos em papel e resulta em mais celeridade no andamento das denúncias.
O Espírito Santo é o 9º colocado no índice de informalidade de trabalhadores no setor rural. Dados apresentados por representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin) aos representantes dos trabalhadores rurais durante roda de conversa realizada no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Vitória, mostram que o Estado tem uma média de 74,2% de seus trabalhadores rurais atuando na informalidade. Esse número coloca o Espírito Santo entre os Estados que historicamente registram casos de desrespeito à legislação trabalhista. Dentre os municípios que apresentam os maiores índices de informalidade no Estado estão Ibitirama (93,8%), Ibatiba (93%), Brejetuba (92%), Iúna (90,7%) e Afonso Cláudio (89,8%).
Os cinco candidatos ao cargo de governador do Espírito Santo Camila Valadão, Casagrande, Mauro Ribeiro, Paulo Hartung e Roberto Carlos assinaram uma Carta-Compromisso firmando o acordo de atuarem pela erradicação do trabalho escravo contemporâneo, caso sejam eleitos. A carta-compromisso elaborada pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo contribui para pautar este importante tema durante as eleições, além de estabelecer um canal direto de diálogo (e eventual cobrança) da sociedade civil com os futuros administradores públicos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas promoverá, no dia 3 de outubro, o simpósio “Trabalho Escravo: Realidade que a história não conta e deve ser abolida”. O evento será realizado a partir das 8h30, no auditório do Hotel Vitória, em Campinas-SP.