Lançada quinta edição da série MPT em Quadrinhos

A nova lei do estágio entrou em vigor no dia 28 de setembro de 2008, mas até hoje algumas empresas consideram que estagiários devem exercer as mesmas funções de um empregado. Assim, acabam descumprindo normas legais e ferindo direitos de estudantes que querem, por meio desse ato educativo complementar, ser inseridos num ambiente profissional. Na nova edição da série MPT em Quadrinhos o tema é abordado a partir da história de Jorge, um estudante que é encaminhado por uma empresa de intermediação de estágio para um restaurante no bairro onde mora.

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Falta menos de um mês para o fim das inscrições do Prêmio MPT de Jornalismo

Dia 31 de julho termina o prazo para que jornalistas de todo o país possam inscrever reportagens no Prêmio MPT de Jornalismo. As melhores produções jornalísticas relacionadas ao Direito do Trabalho e que demonstrem violação da legislação trabalhista serão premiadas. Serão distribuídos R$ 360 mil em prêmios entre os profissionais de mídia, com destaque para a premição especial de R$ 45 mil para a categoria “Fraudes Trabalhistas”.  

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MPT/ES participa de campanha contra a exploração sexual de crianças de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo aderiu à campanha internacional “Não Desvie o Olhar” criada para alertar sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes. Presente em 16 países da Europa e no Brasil, a campanha aproveita a mobilização da Copa do Mundo de Futebol 2014 para aumentar a conscientização sobre o tema e prover maior proteção às crianças e adolescentes.

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OIT atualiza enfrentamento ao trabalho escravo

Delegados de 185 países aprovam em Genebra protocolo e recomendação à Convenção 29

Genebra – Delegados de 185 países aprovaram nesta quarta-feira (11), durante a 103a Conferência Internacional do Trabalho, um protocolo e uma recomendação à Convenção 29. Os documentos atualizam o texto de 1930. O protocolo foi aprovado por 437 votos a favor, oito contrários e 27 abstenções. A recomendação teve 459 votos favoráveis, três contra e 12 abstenções.

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