Procurador-chefe participa de Simpósio sobre História do Direito no Estado do Espírito Santo
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-E), Valério Soares Heringer, participou da abertura do VII Simpósio Capixaba de Memória Institucional – História do Direito no Estado do Espírito Santo, na tarde da última quarta-feira (18/10).
O evento foi realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Memorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Participaram também da abertura do evento o subprocurador-geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP), Márcio Augusto Alves; a procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele; e a promotora de Justiça e dirigente do Ceaf, Izabel Cristina Salvador Salomão.
Durante o evento foram formadas duas mesas-redondas que abordaram as mudanças na História do Direito nas últimas décadas, formando uma “linha do tempo” por meio das palestras que apontaram as principais características de cada período. A mestre em Direito Processual pela Ufes Lara Ferreira Lorenzoni abordou a história do Tribunal do Júri no Brasil do século XIX (1821-1841) e frisou a necessidade de entendermos a história do nosso país. “É importante termos consciência da História do Direito no Brasil para entendermos como se forma e opera o sistema judiciário brasileiro ao longo do tempo”, salientou.
A promotora de Justiça do MPES Sandra Lengruber da Silva, abordou a atuação do Ministério Público em defesa dos direitos coletivos, defendendo a importância de uma base constitucional. “O Ministério Público começou a pensar muito além de levar uma ação a juízo, mas garantir os direitos defendendo o coletivo, uma vez que em uma sociedade de massas as questões não são individuais” afirmou.
Também participaram do seminário o doutor em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Alexandre de Oliveira Bazílio de Souza; o pós-doutor pela Universidade da Califórnia, professor e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) José Reinaldo de Lima Lopes; a doutora em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professora da Ufes Adriana Pereira Campos e o bacharel em História e Arquivologia pela Ufes Paulo José da Silva.
Fonte: site do MPES.
