Jornada na Espanha conta com participação de procurador do MPT-ES

Com o intuito de discutir as dimensões nacionais e direitos sociais supranacionais um mundo em crise, a Facultad de Relaciones Laborales y Recursos Humanos de Albacete realizou, este mês, na Espanha, uma jornada hispano-brasileira na qual o procurador do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) Valério Soares Heringer foi moderador da mesa em um dos temas, intitulado "A Reforma Trabalhista e seus efeitos", além de ter participado da comissão de avaliação.

O procurador levou materiais elaborados pelo MPT, a exemplo das revistas da série 'MPT em Quadrinhos', as revistas Labor, cartilhas da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e a cartilha 'MPT de A a Z'. Foram feitas também exposições e debates sobre diversos artigos apresentados no seminário, entre eles:

1) A tensão entre direitos sociais e liberdades econômicas na União Europeia;

2) A Reforma Laboral e os Efeitos: Balança das Reformas na Segurança Social, Balança das Reformas Laborais em Espanha, Balança das Reformas Laborais em Brasil, Balança das Reformas Laborais no Peru, Reformas

Laborais em Portugal

3) Sindicalismo Global

4) Os sindicatos como agentes de proteção e garantia dos direitos sociais

5) O pacto mundial para o emprego e o papel dos sindicatos

6) Liberdade sindical no sistema jurídico brasileiro

7) Movimento de Trabalhadores no Contexto da Globalização

8) Deslocações de Trabalhadores no Espaço da UE

9) Movimento de Trabalhadores no Termo do Mercosul e Carta Social

10) Tutela do trabalhador migrante em Brasil

11) A interpretação dos tribunais em matéria de direitos sociais: A interpretação dos tribunais por todos os processos inerentes ao funcionamento da empresa; A doutrina do Tribunal de Justiça da União Europeia sucessão de 

empresas em casos de contratações e subcontrações; Responsabilidade Social da Empresa; A interpretação do Tribunal Superior do Trabalho de Brasil e a matéria dos convênios coletivos

12) Temas Especiais: Terceirização no Brasil; Precariedade Laboral e novos perfis do pobre; Sistema de Garantia Juvenil

13) Algumas dimensões nacionais e supranacionais dos direitos sociais em um mundo em crise.