Procuradores do MPT fazem curso sobre trabalho aquaviário em Vitória nos dias 23, 24 e 25 de maio

Procuradores do Ministério Público do Trabalho de várias regiões do país irão se reunir em Vitória, entre os dias 23 e 25, com o intuito de participar do curso de aperfeiçoamento “Trabalho Aquaviário”. A capacitação vai abordar técnicas de investigação e fiscalização no setor, voltadas para a defesa da legislação protetiva do trabalho aquaviário e combate às irregularidades trabalhistas.

A curso será promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e terá a participação de 25 membros. As aulas serão ministradas pelo procurador-chefe do MPT-ES, Estanislau Tallon Bozi, pelo advogado e vice-presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Marítimo, Luiz Roberto Leven Siano, e pelos procuradores do Trabalho Flávia Veiga Bezerra Bauler e Maurício Coentro Pais de Melo.

Segundo o procurador-chefe Estanislau Bozi, “o curso cuida de matéria em que há pouca divulgação nos meios jurídicos nacionais, muito embora o Brasil tenha longa faixa costeira, de fácil navegação. É, portanto, preciso estimular e avançar nos estudos do Direito do Trabalho Aquaviário, a fim de que os membros do Ministério Público da União se sintam aptos à atuação institucional na temática”.

Programação do curso

Os participantes terão a oportunidade de estudar questões práticas, legislação e formas de atuação do MPT relacionadas ao trabalho nos portos brasileiros. Esses conhecimentos adquiridos com o treinamento serão usados para aperfeiçoar atuação nas Regionais. Com um total de 16 horas-aula, o conteúdo do treinamento vai abordar, entre outros tópicos: introdução ao Trabalho Aquaviário – visão geral do setor; apoio marítimo – direitos fundamentais dos trabalhadores aquaviários; agenda do trabalho decente no setor de cruzeiros marítimos, além de uma visita ao terminal de passageiros.

Capacitação para destacar os 25 anos do MPT- ES

O procurador-chefe ressaltou a importância do treinamento para o MPT-ES mesmo diante da atual conjuntura econômica brasileira. “O curso atende a nosso pedido visando marcar os 25 anos do MPT no Estado do Espírito Santo. A Coordenação de Ensino do MPT na ESMPU e a coordenação do curso prontamente aquiesceram com a solicitação. Assim, o evento tem a virtude de destacar a Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região entre as diversas unidades da Federação neste momento de parcos recursos orçamentários que impede a realização de ações à altura das comemorações”, salientou.

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