MPT e Samarco fecham acordo para proteger empregados, terceirizados e ribeirinhos

Na tarde desta sexta-feira, dia 4 de dezembro, foi assinado, na sede do Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte, um Termo de Ajustamento de Conduta que visa a assegurar proteção preliminar a empregados da Samarco a terceirizados e ribeirinhos, até 1º de março de 2016. O acordo tem abrangência no Espírito Santo e em Minas Gerais e vai contemplar 2.686 empregados diretos da Samarco e 2.400 terceirizados nos dois estados. A estimativa inicial de ribeirinhos que serão contemplados pelo acordo é de 11 mil pessoas.

O acordo prevê a manutenção dos empregos até 1º de março de 2016 e o pagamento de salários de empregados diretos e indiretos até essa data. Demissões posteriores ao prazo de duração do TAC deverão ser negociadas com sindicatos. Em janeiro, a empresa vai reabrir negociações coletivas com as organizações sindicais.

Para assegurar a proteção imediata de ribeirinhos, cujo sustento dependia do rio, ficou acertado que a Samarco vai pagar a cada trabalhador um salário mínimo, com acréscimo de 20% por dependente, mais o valor correspondente a uma cesta básica do Dieese. A previsão é que os ribeirinhos comecem a receber a partir do dia 11 de dezembro, inclusive com pagamento retroativo a 5 de novembro.

Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal/ES), Roberto Pereira de Souza, o acordo foi positivo. “Se não tivesse a intervenção do MPT dificilmente chegaríamos a esse acordo. A expectativa de reabertura das negociações em janeiro nos abre um horizonte e a ampliação da garantia até o mês de março já gera alguma tranquilidade aos trabalhadores. Foi um desfecho positivo, importante para esse momento de incertezas”, comentou.

“Foi um avanço muito grande que tivemos hoje, conseguimos estender a estabilidade por mais 30 dias e a empresa se comprometeu a voltar a negociação de acordo coletivo em meados de janeiro. Isso nos traz tranquilidade porque, passado esse período de assistência a vítimas, vamos focar no reinício das operações e em negociar estabilidade para o futuro”, disse o diretor executivo do Sindicato Metabase Mariana, Sérgio Alvarenga de Moura.

A força-tarefa criada pelo MPT para investigar o caso Samarco é integrada por membros do MPT no Espírito Santo e em Minas Gerais. A negociação foi conduzida pelos procuradores Bruno Fonseca, Carolina Buarque, Geraldo Emediato de Souza, e Aurélio Vieito.

Fonte: MPT-MG com alterações.