Procuradora do Trabalho do MPT/ES discute o tráfico de pessoas em reunião realizada pela ONU

A procuradora do Trabalho Daniele Corrêa Santa Catarina foi escolhida para representar o Brasil na reunião realizada pela United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) para tratar sobre o papel das taxas de recrutamento e das agências de recrutamento no tráfico de pessoas. O evento aconteceu nos dias 22 e 23 de Outubro em Viena, na Áustria.

 O objetivo principal foi examinar, melhor entender e, consequentemente, localizar o problema das práticas abusivas e fraudulentas dessas agências, com foco nas medidas da justiça penal.

Segundo a procuradora “a participação do Brasil e, em especial do Ministério Público do Trabalho, foi de muita relevância, já que foi possível mostrar à ONU, aos países presentes e às demais instituições internacionais presentes o que o Brasil tem feito nesta área”.

A reunião também tratou de temas genéricos relacionados ao tráfico de seres humanos e ao contrabando de migrantes. “Os participantes ficaram muito interessados na forma de atuação do Brasil nestas questões e os dados apresentados integrarão a pesquisa que está sendo realizada pelo UNODC/OIT, servindo de exemplo para outros países, como boas praticas adotadas pelo Brasil”, ressaltou a procuradora.

O relatório será lançado em 2015 pela UNODC e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).