Carnaval 2026: MPT-ES não terá expediente de 16 a 18 de fevereiro

Na quinta-feira, dia 19, o expediente retorna ao normal na PRT da 17ª Região e nas três PTMs do Estado 

Nos dias 16 (segunda), 17 (terça) e 18 (quarta-feira) de fevereiro, não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região nem nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus, em virtude do Carnaval. A determinação é orientada pela Portaria GPC n.º 286/2025, publicada em 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o calendário referente ao ano de 2026.

Nesse período, as denúncias sobre irregularidades trabalhistas poderão ser realizadas normalmente por meio da página no Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES):prt17.mpt.mp.br/servicos/denuncias.

Na quinta-feira, dia 19, o expediente retornará ao normal na PRT da 17ª Região e nas três PTMs do Estado.

Denúncias

Os tipos de denúncias que o MPT recebe são: discriminação no trabalho, assédio moral ou sexual, alguma situação de trabalho análogo à escravidão ou de exploração do trabalho infantil, trabalho em um ambiente perigoso insalubre ou inadequado, fraude trabalhista, não pagamento de horas extras, sem direito a férias, salário abaixo do piso da categoria, trabalho em uma função diferente da contratação, entre outros.

 

 

Crédito:

Texto - Alcione Coutinho

Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo

Assessoria de Comunicação

(27) 3198-4400 / 99241-3186

 

 

Publicado em 09/02/2026