Iniciativa conta com apoio de instituições públicas e privadas
Na última segunda-feira (27), foi criada a “Rede Capixaba Mulher e Trabalho” com o objetivo de gerar oportunidades, ações e projetos voltados para a mulher no mercado de trabalho. O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) participou do lançamento e foi representado pela procuradora do Trabalho Janine Milbratz Fiorot.
Os encontros aconteceram em Brasília com representantes de diversas entidades
Segurança, saúde nas escolas e promoção da consciência vacinal foram alguns dos temas discutidos em reuniões promovidas entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na última quarta-feira (15). Durante as agendas, foi apresentado o projeto “Segurança e Saúde nas Escolas: Educação Ambiental para o Futuro”, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat). A iniciativa visa orientar educadores e estudantes sobre a Lei nº 12.645/2012, que instituiu o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, e incentivar a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) nas escolas.
O funcionamento retomará na quinta (23), das 10h às 17h
De acordo com a Portaria GPC n.º 006, publicada em 12 de janeiro de 2023, não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região nem nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus de 20 a 22 de fevereiro, em virtude do Carnaval.
Dados mostram aumento de 65,6% nas denúncias sobre o tema recebidas pelo MPT entre 2020 e 2022
Brasília (DF) – No Carnaval, enquanto a folia acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva.
Publicação será lançada em comemoração dos 20 anos da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edital para seleção de artigos a serem publicados no livro comemorativo dos 20 anos da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap). Os artigos podem ser enviados até o dia 30 de março para o e-mail mpt.conap@mpt.mp.br.