Ações educativas e eventos sobre saúde e segurança do trabalhador marcam a semana
Durante a próxima semana, o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) participará de diversas iniciativas que integram a campanha Abril Verde. Confira abaixo a agenda de eventos para os próximos dias:
Ação objetiva elaborar estratégias para discutir soluções às subnotificações de acidentes do trabalho no setor
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) promoverá uma audiência pública no dia 25 de abril de 2023, às 9h. O encontro acontecerá por videoconferência e integra projetos nacionais do MPT, intitulados “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho” e o “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS”.
Iniciativa busca conscientizar alunos, professores e sociedade civil sobre os direitos das crianças e dos adolescentes
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) reuniu-se, na semana passada, com representantes de diferentes cidades para tratar do projeto MPT na Escola. O encontro aconteceu de forma telepresencial e contou com a participação dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Guarapari, Viana, São Mateus, Ibatiba, Nova Venécia, Afonso Cláudio e Domingos Martins. Durante a reunião, foi realizada a apresentação do projeto, assim como dos seus objetivos e etapas.
O funcionamento retomará na segunda (24), das 10h às 17h
Na próxima sexta-feira (21), não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Região, bem como nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e São Mateus, em virtude do feriado de Tiradentes, conforme dispõe a Portaria GPC nº 6/2023.
Estado do Espírito Santo registra 12,9 mil incidentes e 68 acidentes fatais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abre a campanha Abril Verde em 2023 com o mote “Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível”. No mês dedicado à valorização da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, a iniciativa destaca a importância da promoção da saúde no trabalho, da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (Cipa), dos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e do cumprimento das normas regulamentadoras, sanitárias e ambientais relativas ao meio ambiente do trabalho.