Subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira vai exercer o cargo em mandato com duração de dois anos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou, nesta sexta-feira (6), o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira para exercer o cargo de procurador-geral do Trabalho. O mandato do PGT tem duração de dois anos. A portaria de nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (9).
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) participou do evento realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha, na última terça-feira (03), para a entrega da premiação aos alunos vencedores do Prêmio MPT na Escola 2021 - “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”.
Obra “Tráfico de Pessoas – Uma Visão Plural do Tema” foi disponibilizada em formato digital e conta com 32 artigos assinados por procuradores do Trabalho e autoridades que atuam para combater esse crime
Segundo dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, acidentes graves de trabalho envolvendo menores de 14 anos aumentaram 30% em 2020. Áreas mapeadas de risco de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial cresceram 46% no biênio 2019/2020. O trabalho infantil doméstico representa mais de 30% dos casos reportados ao Disque Direitos Humanos (Disque 100). Santa Catarina está entre os estados com o maior número de municípios sem ações ou medidas de enfrentamento e erradicação do trabalho infantil.
Obra audiovisual, fruto de uma pesquisa conduzida pela Faculdade de Saúde Pública da USP, tem o objetivo de conscientizar sobre a importância dos profissionais de varrição de rua