MPT-ES firma acordo de cooperação técnica com CRT-ES
A parceria tem como base a troca de informações e pretende reforçar e ampliar a fiscalização do exercício da profissão dos técnicos industriais do Espírito Santo
Na última quarta-feira (17), o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) reuniu-se com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES) na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região (PRT17). Durante o encontro, foi realizada a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre as instituições. O tratado foi assinado pelo técnico em Agrimensura e presidente do Conselho, Valmir Xavier Martins, e pelo procurador-chefe do MPT-ES, Estanislau Tallon Bozi.
O compromisso firmado é mútuo e determina que o MPT-ES, juntamente com a autarquia federal CRT-ES, adotem estratégias para uma atuação harmônica para coordenar e executar conjuntamente as operações de fiscalização relacionadas ao exercício da profissão do técnico industrial, essencialmente associado às demandas trabalhistas, principalmente no que diz respeito à obtenção de informações necessárias para a fiscalização, visando maior eficiência nas ações.
Conforme estabelecido pelo acordo de cooperação técnica, é responsabilidade do CRT-ES informar ao MPT-ES, por meio eletrônico, as dificuldades ou obstáculos encontrados na obtenção das informações necessárias para o cumprimento de suas atividades de fiscalização, bem como relatar as irregularidades trabalhistas identificadas. Por sua vez, o Ministério Público do Trabalho deve receber essas informações, incluindo denúncias, e encaminhá-las adequadamente, de acordo com suas atribuições institucionais.
O presidente do Conselho, Valmir Xavier Martins, explica que, com a colaboração do MPT-ES, a missão de fiscalizar o exercício da profissão do técnico industrial se tornará mais eficiente. “Queremos preservar o técnico que trabalha legalmente e também, amparar a legalidade das empresas”, ressalta Martins. O procurador-chefe do MPT-ES reforça que o acordo é de suma importância para a categoria, pois com ele será possível agir de forma eficaz e de acordo com a legislação que protege o técnico industrial.
Além do procurador-chefe e do presidente do Conselho, participaram da reunião o procurador do CRT-ES, Lucas Muniz, o Diretor de Fiscalização e Normas, Jefferson Cariati, o Diretor Financeiro, Hector Campos Scarparti e o Conselheiro Federal do Espírito Santo, Aloísio Carnielli.
Créditos: Assessoria de comunicação do CRT-ES (texto com alterações).
Publicado em: 18 de maio de 2023.
