13° Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos apresenta as conquistas e metas para o tema

Primeira reunião presencial do Fórum é marcada por balanço dos três anos de sua existência

Cooperação, avanço e protagonismo traduzem o clima da 13ª reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos (FCRS). O encontro presencial aconteceu, pela primeira vez, na tarde da última terça-feira (28), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, com o intuito de apresentar os trabalhos desenvolvidos ao longo da história do projeto. Até então, as reuniões aconteceram por videoconferência.

Criado no ano de 2020, durante a pandemia da Covid-19, o Fórum é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). A iniciativa conta ainda com apoio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo do Estado (Aderes), além da participação de municípios de todo o Estado, associações de catadores de materiais recicláveis, sociedade civil e órgãos públicos ligados à temática dos resíduos sólidos, como Iema, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Ufes, dentre outros.

Abertura

Durante a abertura do evento, a procuradora do Trabalho Janine Milbratz Fiorot comentou sobre o surgimento da iniciativa. “No período da pandemia, especialmente pela questão de muitas associações de catadores terem perdido seu sustento, resolvemos criar o fórum. Desde então, tivemos muitos avanços, incluindo a contratação de diversas associações de catadores pelos Municípios para prestação do serviço público de coleta seletiva”, afirmou a vice-coordenadora do FCRS.

A promotora de Justiça, Isabela de Deus Cordeiro, saudou o público presente e abordou um pouco sobre os objetivos da iniciativa. “O Fórum defende uma proposta ambientalmente adequada e socialmente inclusiva de manejo dos resíduos sólidos, objetivando construir uma sociedade livre, justa e solidária”, declarou a coordenadora do Fórum.

A presidente do TRT-17, Daniele Corrêa Santa Catarina, destacou a importância da colaboração na realização de projetos. “Essa é uma temática que fico muito feliz de poder contribuir. O trabalho é conjunto com os órgãos, a sociedade e as associações de catadores e catadoras”, ressaltou a desembargadora.

Temas abordados

A promotora Isabela Cordeiro exibiu os dados do Diagnóstico Municipal da Política Pública de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos. O documento foi realizado por meio de um questionário enviado às prefeituras, em 2022, e traz informações sobre a realidade das associações de catadores e catadoras nos municípios. De acordo com os dados obtidos, apenas 17% dos municípios capixabas não possuem nenhuma associação de catadores.

A coordenadora do Fórum relembrou ainda alguns dos objetivos da iniciativa, como a busca pelo licenciamento ambiental de todas as associações e a contratação das mesmas para prestação de serviço às prefeituras. Entre as cidades nas quais existem associações de catadores, 63% das prefeituras já firmaram contratos de prestação de serviços. Os dados apontam que 38% das associações ainda não possuem licença ambiental.

A procuradora do Trabalho Janine Milbratz apresentou informações sobre a atuação da Subcomissão de Contratos do FCRS, responsável por realizar reuniões com as associações e os municípios, a fim de promover diálogo entre as frentes e incentivar parcerias. Durante a apresentação, a procuradora mostrou quais municípios já contrataram ou estão em processo de contratação dos serviços oferecidos pelas associações de catadores.

Ao longo do encontro também foram mostradas as ações já realizadas e o planejamento da Subcomissão de Logística Reversa do FCRS, com foco na necessidade de mais fiscalização para o cumprimento dos acordos nacionais. Houve, inclusive, a apresentação da proposta de um decreto sobre logística reversa de embalagens. A minuta foi desenvolvida e apresentada pela pesquisadora e doutora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Luciana Harue Yamane.

Além disso, a representante Caroline Vescovi, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), esteve presente no evento e mostrou o funcionamento do Sistema de Controle de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).

Autoridades

O evento contou com uma mesa composta por autoridades de diversas instituições, entre elas: a procuradora do Trabalho Janine Milbratz Fiorot; a promotora Isabela Cordeiro do MPES; a presidente do TRT-17, Daniele Santa Catarina; a vice-presidente do TRT-17; Alzenir Bollesi; o subprocurador-geral de Justiça Judicial do MPES, Josemar Moreira; o diretor-presidente da Aderes, Alberto Farias Filho; o diretor técnico da Aderes, Hugo Santos Tofoli; o gerente de economia solidária da Aderes, Renato Alexandre de Jesus o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni; a juíza do Trabalho Alda Pereira; e o deputado estadual Fabrício Gandini.

Por fim, as associações de catadores, por meio das Redes existentes no Estado – Norte, Sul e Metropolitana, fizeram explanação da sua atuação, desafios e metas.

Encerramento

Ao final do evento, o diretor-presidente da Aderes, Alberto Farias Filho, realizou a entrega de equipamentos e três automóveis. "O Fórum é fundamental para a organização. Gostaria de agradecer a parceria com as entidades juntos por essa temática. Essa política é importante não só para o meio ambiente mas para geração de renda para muitas pessoas”, declarou.

Os dois caminhões, da marca Foton, foram entregues à Associação de Catadores de  Materiais Recicláveis de Vitória (Ascamare) e à Associação de Catadores  de  Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória (Amariv), fruto de recursos próprios do governo do estado do Espírito Santo. Já a pick-up Strada Endurance e a balança eletrônica foram destinadas à Associação Capixaba de Reciclagem (Recicla Capixaba), fruto de transferência especial do governo federal de autoria do deputado Helder Salomão e de contrapartida do governo capixaba. 

Aproximadamente 170 pessoas estiveram presentes no evento, de forma presencial, além de mais de 90 virtualmente. Os organizadores do Fórum anunciaram que a próxima reunião terá caráter virtual, mas que haverá outro encontro presencial ainda este ano. Foi revelado também o interesse em trazer para o estado o encontro nacional de catadores e catadoras.

Clique aqui e assista à gravação da 13° Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos. Quem tiver interesse em participar do Fórum, deve enviar um e-mail para o endereço frumestadualdeimplementaodapolticaderesduosslidos@mpes.mp.br, para realizar o cadastramento. Clique aqui para conferir mais fotos do evento.

Publicado em: 31 de março de 2023.