PTM de São Mateus instaura procedimento promocional para garantir melhorias em máquinas colheitadeiras de café
Grupo de Trabalho Interinstitucional também foi criado com o intuito de assegurar saúde e segurança dos colhedores, após máquina ocasionar acidentes e morte
No mês de setembro de 2022, a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de São Mateus foi provocada pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) local. O motivo foi a realização de um estudo epidemiológico acerca de uma máquina utilizada na colheita do café Conilon. Esse aparelho, em poucos meses, resultou em sete amputações e um acidente fatal.
Reuniões
Nesse passo, em 6 de setembro, houve uma reunião presencial na sede da Procuradoria, com a participação do Cerest, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), dos fabricantes da máquina em questão e dos sindicatos patronais e de trabalhadores rurais.
Em seguida, foi instaurado um procedimento promocional (Promo) a fim de acompanhar as medidas a serem adotadas para evitar o alto índice de acidentalidade registrado neste ano para a próxima colheita, a partir de abril de 2023. Concomitantemente, foi criado um Grupo de Trabalho Interinstitucional, junto ao Ministério do Trabalho e Previdência, com o objetivo de instar os proprietários da máquina a realizarem melhorias imediatas.
Desse modo, em 29 de setembro, reuniram-se, no Parque de Exposições de Linhares: as procuradoras do Trabalho Fernanda Naves e Iandra Salviano, bem como pela analista pericial do MPT-ES, Lorrane de Britto; engenheiros mecânicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), convocados, em parceria com a instituição ministerial, para analisar o funcionamento da máquina e fornecer subsídios para a atuação do parquet; o Ministério do Trabalho e Previdência, representado pelo auditor-fiscal do Trabalho, Alcimar Candeias; os fornecedores da máquina objeto de discussão; um representante do Senar; além dos sindicatos patronais e de alguns produtores rurais.
O encontro teve como mote a apresentação das melhorias já realizadas na máquina e a discussão acerca de aprimoramentos a serem implementados antes da próxima colheita.
A atuação é de suma importância para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores que laboram no manejo do equipamento, evitando acidentalidade.
Créditos: procuradora do MPT-ES, Fernanda Naves (texto com alterações + fotos).
Publicado em: 13 de outubro de 2022.
