Audiência pública do MPT visa viabilizar estratégias para assegurar a saúde do trabalhador
A intenção da execução do evento “é gerar informações que permitam o desenvolvimento de estratégias para promover, subsidiar e orientar políticas públicas para a Saúde dos Trabalhadores".
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) promoveu uma audiência pública no dia 26 de abril de 2022, às 9 horas, por videoconferência. A iniciativa integra os projetos nacionais da instituição, intitulados “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho” e “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS”, e visa debater o enfrentamento de casos de acidente no trabalho.
A reunião foi presidida pelo Ministério Público do Trabalho e contou com falas iniciais do Procurador do Trabalho, Bruno Fonseca, e do Secretário de Saúde do Estado do Espírito Santo, Nésio Fernandes. Depois, houve a palestra da dra. Liliane Graça Santa, que tratou da importância das comunicações de acidente do trabalho.
Foram convidados para participarem da audiência pública: Secretária de Saúde do Estado do Espírito Santo e coordenadores de saúde básica, de estratégia de saúde, de saúde especializada, de emergência e de atenção primária, média e alta complexidade; Secretária de Saúde de todos os Municípios do Estado do Espírito Santo e coordenadores de saúde básica, de estratégia de saúde, de saúde especializada, de emergência e de atenção primária, média e alta complexidade dos respectivos Municípios; dos representantes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest do Estado do Espírito Santo.
De acordo com o procurador e titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Bruno Fonseca, a realização da audiência pública integra parte dos projetos da Codemat. Outras serão realizadas. O objetivo é aprimorar o sistema de comunicação de acidentes do trabalho, o que possibilitará a formação de diagnósticos mais precisos e adoção de políticas públicas e medidas repressivas aos infratores;
A intenção da execução do evento “é gerar informações que permitam identificar do que morrem e adoecem os trabalhadores, dado que mostra-se essencial para viabilizar a elaboração de estratégias de atuação no campo da promoção, da prevenção, controlando e enfrentando, de forma estratégica, integrada e eficiente, os problemas de saúde coletiva relacionados com o trabalho, permitindo desenvolver um diagnóstico para subsidiar e orientar políticas públicas para a Saúde dos Trabalhadores”, segundo o edital.
Publicado em: 26 de abril de 2022.
