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MPT-ES realiza audiência coletiva do Projeto Estratégico Estímulo à Aprendizagem Profissional

O projeto é uma política pública estruturada que insere adolescentes e jovens no mercado de trabalho

Empresas dos municípios de Vitória, Vila Velha e Cariacica participaram, na segunda-feira (8), de uma audiência coletiva do Projeto Estratégico Estímulo à Aprendizagem Profissional. O encontro aconteceu no auditório da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), em Vitória.

O projeto é uma iniciativa implementada em conjunto pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância ), do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), e pela Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Esse programa é uma política pública estruturada que insere adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Ele combina qualificação teórica e prática, exigindo a matrícula e frequência escolar do jovem.

Cota de aprendizes

Durante a audiência, a procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordinfância, Thais Borges da Silva, enfatizou sobre a importância da aprendizagem profissional. Em sua fala, ela abordou aspectos relevantes relacionados à base de cálculo da cota de aprendizes, à cota social e ao público prioritário – os adolescentes, de 14 a 18 anos – em situação de vulnerabilidade social.

Além da procuradora, participaram da audiência o coordenador da Inspeção de Aprendizagem, Ricardo Sutil, e o coordenador da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE, Péricles Rocha de Sá Filho. Além dos representantes das empresas notificadas e das entidades de formação de aprendizes: Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador (Cesam), Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Instituto Formar, Rede de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Rede Aica) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Ao fim do evento, as empresas receberam recomendações, com prazo para cumprimento da cota de aprendizagem, devendo observar sua destinação ao público prioritário.