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MPT-ES e Governo do Estado definem ações de saúde em comunidade quilombola

Esse foi o terceiro encontro para definir ações que visam melhorias e garantias das condições de saúde dos quilombolas de Córrego Grande

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) se reuniu com representantes das secretarias de Estado: da Saúde (Sesa), do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), de Direitos Humanos (SEDH), do Trabalho, Assistência Social e Desenvolvimento Social (Setades) e das Mulheres (SESM); além do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), para discutir medidas urgentes voltadas à melhoria das condições de saúde da comunidade quilombola Córrego Grande, em Conceição da Barra, na Região Norte do Espírito Santo.

A reunião foi conduzida pela procuradora do Trabalho Polyana França e teve a participação da subsecretária para Assuntos Governamentais, Dâmaris Rafaela Rizzi Mação, e da secretária da SESM, Fabia Malheiros. O encontro também contou com a presença de técnicos do Governo do Estado. Na ocasião, a procuradora cobrou um retorno do Governo mediante a gravidade da situação enfrentada em Córrego Grande. Essa é a terceira reunião da procuradora na tentativa de avançar nas ações para melhoria da saúde dos quilombolas.

Cerest

Um dos pontos observados durante a reunião foi a discussão sobre a necessidade de melhor estruturação do Centro de Referência Técnica em Saúde do Trabalhador da Região Norte do Estado (Cerest Norte - São Mateus). O governo estadual assumiu o compromisso de adotar as medidas necessárias para as melhorias de adequação.

Especificamente no que tange à comunidade quilombola, a iniciativa busca garantir acesso a serviços públicos básicos e promover a reparação de direitos, após denúncias sobre violações históricas e impactos à saúde dos moradores.

A ação reforça o compromisso conjunto pela proteção dos direitos humanos e pela promoção da dignidade nas comunidades quilombolas capixabas. De acordo com a procuradora do Trabalho, o MPT-ES continuará acompanhando as medidas implementadas pelo Governo do Estado do Espírito Santo.

Histórico

Em novembro de 2025, a procuradora do Trabalho, Polyana França, realizou visita à comunidade quilombola Córrego Grande, e constatou a necessidade da intervenção urgente do estado no que se refere à prestação de serviços públicos aos quilombolas, principalmente no que tange à área da saúde.

Segundo relatos dos quilombolas, há 40 anos a comunidade vem sofrendo com uma série de violações de direitos humanos praticados por empresas ali instaladas que, dentre vários tipos de danos, também tem provocado o adoecimento dos moradores que viviam do seu próprio trabalho de sustento.

No dia, 17 de novembro de anos passado, a Polyana Franca se reuniu com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) para expor a situação e discutir ações que visassem a melhoria das condições de saúde dos moradores da comunidade quilombola Córrego Grande.

Uma nova reunião aconteceu no d 1º de dezembro de 2025, dessa vez, a procuradora recebeu, além da SEDH, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) para dar continuidade às discussões sobre as ações para promover melhorias e garantir as condições de saúde dos moradores da comunidade quilombola.