• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Informe-se
  • MPT-ES e Ales discutem fortalecimento dos projetos “Liberdade no Ar” e “Não é Não”
  • Sec de Assist Social
  • PGU 2026 2027
  • https://www.prt17.mpt.mp.br/18-informe-se/1937-mpt-e-mte-participam-da-renovacao-do-pacto-pelo-trabalho-decente-na-cafeicultura
  • Estágio 2026
  • WhatsApp Image 2026-03-05 at 17.08.35
  • Credenciamento de instituições estágio
  • cadastro site
  • PROTOCOLO
  • REELS-ES
  • MPT-ES promove seminário para rede de proteção socioassistencial da Grande Vitória
  • MPT-ES se reúne com secretarias de Assistência Social da Grande Vitória
  • Empresa de Transporte de Guarapari é condenada a pagar R$ 170 mil por assédio sexual
  • MPT-ES promove inclusão: visita à Apae de Marataízes
  • Danos morais coletivos: Unidas Locadora é condenada a pagar R$ 100 mil por descumprir escala de revezamento quinzenal aos domingos para empregadas
  • Guindastes Centro Oeste Ltda é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por jornadas exaustivas
  • Município de São Mateus e agentes públicos são condenados em R$ 820 mil por assédio eleitoral
  • Capacitação prepara voluntários para atuação no 2º Mutirão PopRuaJud do Espírito Santo
  • Confira o Plano de Gestão da Unidade (PGU) da PRT-17ª Região
  • MPT e MTE participam da renovação do Pacto pelo Trabalho Decente na Cafeicultura
  • Estágio em Direito: MPT no Espírito Santo abre inscrições para processo seletivo
  • MPT-ES convida 78 Secretarias Municipais de Educação para implementação do Projeto MPT na Escola
  • MPT obtém condenação de empresa de limpeza por descumprir cota de aprendizes
  • Nota convocatória: credenciamento de instituições de ensino
  • Protocolo de Intenções para atuação em rede reforça trabalho do MPT-ES no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
  • PRT17 completa 35 anos de criação em 2026
  • Chamamento público para cadastro de órgãos e entidades 2025
  • Nova forma de acesso ao Protocolo Administrativo Eletrônico para usuários externos
  • Sede do MPT em Vitória terá novo número de telefone
  • MPT-ES tem novo canal de atendimento virtual

MPT-ES e Ales discutem fortalecimento dos projetos “Liberdade no Ar” e “Não é Não”

A procuradora Regional do Trabalho, Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, e a procuradora do Trabalho, Fernanda Barreto Naves, participaram na quinta-feira (18), de uma reunião na Assembleia Legislativa, com a deputada estadual, Iriny Lopes, e sua assessora, Célia Tavares. No encontro, foram discutidos temas pertinentes às políticas públicas relacionadas à mulher.

Um dos assuntos em pauta foi o Projeto Liberdade no Ar. O projeto é uma campanha de conscientização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras instituições para combater o tráfico de pessoas e o trabalho escravo no Brasil. Ele usa material publicitário, como vídeos e tirinhas, distribuídos em locais de grande fluxo de pessoas, como aeroportos e rodoviárias, para alertar viajantes e profissionais do setor sobre sinais de exploração e situações suspeitas.

A violência contra a mulher foi outro tema abordado na reunião. Inclusive, a fiscalização, junto ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), para cumprimento do protocolo “Não é Não”.  Esse protocolo visa combater o constrangimento e a violência contra mulheres em espaços de lazer e eventos. A intenção é realizar um movimento com caráter pedagógico com a possibilidade de criar capacitações e cursos.

 

Crédito:

Texto - Alcione Coutinho

Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo

Assessoria de Comunicação

(27) 3198-4400 / 99241-3186

Publicado em 19/09/2025

Imprimir

  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • meio ambiente
  • trabalho escravo
  • trabalho portuario
  • liberdade sindical
  • promocao igualdade
  • trabalho infantil
  • banner corrupcao
  • banner abnt
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • MPT em Quadrinhos
  • banner pcdlegal
  • Portal de Direitos Coletivos