Comissão de Gestão Socioambiental apresenta Plano de Trabalho Sustentável
O objetivo é atender as diretrizes estabelecidas no Plano de Logística Sustentável do Ministério Público do Trabalho
A Comissão de Gestão Socioambiental da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região (PRT-17), divulgou o Plano de Trabalho Sustentável (PTS 2025-2026), conforme a Portaria 171/2025, publicada este mês. O PTS tem por finalidade operacionalizar as metas e iniciativas previstas nos eixos e subeixos temáticos do Plano de Logística Sustentável do Ministério Público do Trabalho (MPT) – PLS 2025-2030, de acordo com as especificidades e capacidades da unidade.
O PTS configura-se como o instrumento de execução da unidade administrativa do PLS no MPT com a proposta de promover um meio ambiente ecologicamente equilibrado, melhoria da qualidade de vida e a contribuição para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Por isso, a importância de todos os membros, servidores, estagiários e prestadores de serviço da unidade conhecerem o plano.
Agenda ambiental
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), instituída em 1999, constitui, também, importante programa do Ministério do Meio Ambiente, destinado às três esferas (federal, estadual e municipal), que tem por escopo sensibilizar os gestores públicos para as questões socioambientais, promovendo o uso racional dos recursos naturais, reduzindo os gastos institucionais e o impacto socioambiental negativo causado pela execução das atividades da Administração Pública.
Segundo a PLS 2025-2030, compete a cada unidade administrativa (Procuradoria-Geral do Trabalho - PGT, Procuradoria Regional do Trabalho - PRT ou Procuradoria do Trabalho no Município - PTM) definir os procedimentos específicos para a implementação das diretrizes do PLS-MPT, bem como estabelecer ações estratégicas nos eixos e subeixos. Os eixos estabelecidos são: I- Consumo consciente de recursos naturais e bens materiais; II- Destinação socioambientalmente correta de resíduos; III- Compras e contratações públicas sustentáveis; IV- Mobilidade urbana; V- Educação para a Sustentabilidade e VI- Bem-Estar.
Eixos e subeixos
Esses seis eixos temáticos desdobram-se em 17 subeixos, para os quais são previstas iniciativas, metas e indicadores específicos, de modo a viabilizar o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do PLS-MPT 2025-2030. O PLS também incorpora as etapas de monitoramento, cabendo à Comissão de Gestão Socioambiental a responsabilidade pelo acompanhamento sistemático da execução das ações e pela verificação dos resultados no âmbito da unidade.
O monitoramento será realizado, pela Comissão, de forma individualizada para a sede da PRT e para cada uma das PTMs, assegurando-se a participação representativa dessas unidades nas deliberações e tomadas de decisão.
Indicadores
A PLS 2025-2030, define os seguintes indicadores de desempenho: Indicadores de Resultado, que possuem metas específicas vinculadas aos objetivos estratégicos, e Indicadores de Acompanhamento, de caráter qualitativo ou relevante para a gestão socioambiental, ainda que sem metas numéricas predefinidas.
Esses indicadores serão divulgados na página da intranet da Secretaria de Gestão Socioambiental, com fichas técnicas que especificarão suas metodologias de cálculo, periodicidade de coleta e disponibilização de resultados. Também será apresentado o rol de iniciativas vinculadas a cada eixo, com caráter exemplificativo.
Monitoramento
Os indicadores são ferramentas essenciais para o monitoramento da execução do plano, permitindo avaliar o desempenho em relação às metas estabelecidas, identificar oportunidades de melhoria e orientar a tomada de decisões com foco na sustentabilidade institucional.
Assim, o PTS 2025-2026 é instrumento de governança e planejamento estratégico, promovendo a integração de práticas sustentáveis nas atividades e contratações da PRT-17, com atenção aos aspectos ambientais, sociais, econômicos e culturais, em consonância com a missão constitucional do MPT.
Crédito:
Texto - Alcione Coutinho
Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo
Assessoria de Comunicação
(27) 3198-4400 / 99241-3186
Publicado em 04/09/2025
