MPT-ES promove seminário para rede de proteção socioassistencial da Grande Vitória
MPT-ES se reúne com secretarias de Assistência Social da Grande Vitória
Empresa de Transporte de Guarapari é condenada a pagar R$ 170 mil por assédio sexual
MPT-ES promove inclusão: visita à Apae de Marataízes
Danos morais coletivos: Unidas Locadora é condenada a pagar R$ 100 mil por descumprir escala de revezamento quinzenal aos domingos para empregadas
Guindastes Centro Oeste Ltda é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por jornadas exaustivas
Município de São Mateus e agentes públicos são condenados em R$ 820 mil por assédio eleitoral
Capacitação prepara voluntários para atuação no 2º Mutirão PopRuaJud do Espírito Santo
Confira o Plano de Gestão da Unidade (PGU) da PRT-17ª Região
MPT e MTE participam da renovação do Pacto pelo Trabalho Decente na Cafeicultura
Estágio em Direito: MPT no Espírito Santo abre inscrições para processo seletivo
MPT-ES convida 78 Secretarias Municipais de Educação para implementação do Projeto MPT na Escola
MPT obtém condenação de empresa de limpeza por descumprir cota de aprendizes
Nota convocatória: credenciamento de instituições de ensino
Protocolo de Intenções para atuação em rede reforça trabalho do MPT-ES no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas
PRT17 completa 35 anos de criação em 2026
Chamamento público para cadastro de órgãos e entidades 2025
Nova forma de acesso ao Protocolo Administrativo Eletrônico para usuários externos
Sede do MPT em Vitória terá novo número de telefone
MPT-ES tem novo canal de atendimento virtual

MPT-ES participa de dois eventos voltados para a população LGBTQIAPN+ em Domingos Martins

Os encontros debateram políticas públicas direcionadas ao segmento, com foco em empregabilidade

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), representado pela procuradora do Trabalho Fernanda Barreto Naves, esteve presente em dois eventos sobre direitos da população LGBTQIAPN+ e discussões direcionadas às demandas e às políticas públicas específicas. O I Encontro Estadual TransVivências foi realizado nos dias 31 de julho e 1º de agosto de 2025, no Hotel Eco da Floresta, em Domingos Martins.

Na sequência, de 1º a 3 de agosto, aconteceu no mesmo local a Etapa Estadual da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTI+, que reuniu delegados dos municípios do Espírito Santo para debater e aprovar propostas de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ a serem apresentadas na Conferência Nacional, com destaque para questões de empregabilidade.

Atuação da Coordigualdade

A procuradora do Trabalho Fernanda Barreto Naves participou dos debates em ambos os eventos. No TransVivências, integrou a mesa “Políticas Públicas para empregabilidade, geração de renda e trabalho digno”. A vice-titular nacional da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Fernanda Naves, apresentou os projetos do MPT, como o “Qualifica Trans”, o Transeuntes” e o projeto estratégico nacional “Empregabilidade LGBTQIAPN+”.

As propostas aprovadas na etapa estadual serão encaminhadas para a conferência nacional, marcada para outubro. Os eventos foram organizados pelo Conselho Estadual LGBT (CELGBT+), órgão da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, com o objetivo de promover os direitos e a cidadania desse público no Espírito Santo.