MPT-ES se reúne com entidades para criação do Plano Estadual de Aprendizagem e Profissionalização na Socioeducação
I Congresso Capixaba de Direito e Processo do Trabalho acontece de 6 a 8 de maio
MPT-ES sem expediente no feriado de Nossa Senhora da Penha
Procuradoras participam da Semana Institucional 2026 do TRT da 17ª Região
Seminário debate acidentes em barragens e acordo de reparação do Rio Doce
MPT-ES promove seminário para rede de proteção socioassistencial da Grande Vitória
MPT-ES se reúne com secretarias de Assistência Social da Grande Vitória
Empresa de Transporte de Guarapari é condenada a pagar R$ 170 mil por assédio sexual
MPT-ES promove inclusão: visita à Apae de Marataízes
Danos morais coletivos: Unidas Locadora é condenada a pagar R$ 100 mil por descumprir escala de revezamento quinzenal aos domingos para empregadas
Guindastes Centro Oeste Ltda é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil por jornadas exaustivas
Município de São Mateus e agentes públicos são condenados em R$ 820 mil por assédio eleitoral
Capacitação prepara voluntários para atuação no 2º Mutirão PopRuaJud do Espírito Santo
Confira o Plano de Gestão da Unidade (PGU) da PRT-17ª Região
MPT obtém condenação de empresa de limpeza por descumprir cota de aprendizes
PRT17 completa 35 anos de criação em 2026
Chamamento público para cadastro de órgãos e entidades 2025
Nova forma de acesso ao Protocolo Administrativo Eletrônico para usuários externos
Sede do MPT em Vitória terá novo número de telefone
MPT-ES tem novo canal de atendimento virtual

Seminário promove debate sobre liberdade sindical

O evento virtual discutirá a reflexão crítica de temas atuais relacionados à liberdade e à organização sindical

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), por meio da Coordenação Regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), promoverá, no próximo dia 28, quinta-feira, o seminário “Aspectos da Liberdade Sindical”. O evento é virtual e será transmitido pelo aplicativo Microsoft Teams, a partir das 14h.

A proposta do seminário é discutir e aprofundar a reflexão crítica acerca de temas atuais relacionados à liberdade e à organização sindical. Na ocasião, também será exposto o entendimento e a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o tema. O evento está aberto ao público em geral e, em especial, aos membros, servidores e estagiários do MPT, além de, sindicalistas, trabalhadores, advogados trabalhistas, assessorias jurídicas sindicais, juízes do Trabalho e estudantes de Direito.

Abertura

A abertura e mediação do seminário serão realizadas pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 17ª Regão, Estanislau Tallon Bozi, pelo coordenador regional da Conalis, Marcos Mauro Rodrigues Buzato, e pelo coordenador regional do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e vice-coordenador regional da Conalis, João Hilario Valentim.

“O seminário tem o intuito de oferecer uma visão atualizada e crítica dos temas a serem abordados nas palestras e, com isso, ampliar o conhecimento dos participantes com o consequente incremento do trato dessas matérias do dia a dia daqueles que com ela trabalham ou a estudam, divulgando também a atuação e posição do MPT”, destacou o vice-coordenador regional da Conalis, João Hilario Valentim, que, na oportunidade, fará uma breve apresentação sobre o Nupia.

Palestrantes

Os demais palestrantes abordarão os seguintes temas: “Projeto Nacional da Conalis sobre práticas antissindicais” e a "A proteção trabalhista contra atos antissindicais", ministradas pelos procuradores do Trabalho Marcos Mauro Rodrigues Buzato e Raquel Betty de Castro Pimenta, respectivamente; “Liberdade sindical, Financiamento Sindical e o Tema 935/STF”, que será explanada pelo procurador do Trabalho Jefferson Luiz Maciel Rodrigues.

Para participar do evento, basta acessar pelo QR Code ou link https://link.mpt.mp.br/FoFhOii