O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) ajuizou ação civil pública (ACP) requerendo que a Petrobras emita a Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) aos funcionários da empresa infectados por Covid-19 durante um surto ocorrido na plataforma P-50, entre os dias 30 de julho e 10 de agosto de 2020.
As inscrições para participar do processo seletivo de estágio no Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) começam nesta terça-feira (10) para os cursos de Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Tecnologia da informação. Para todos os cursos, o processo seletivo é destinado ao cadastro de reserva da instituição.
O subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira tomou posse no cargo de procurador-geral do Trabalho durante cerimônia administrativa realizada nessa segunda-feira (9), na Procuradoria-Geral da República (PGR). O novo chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) ocupará o cargo pelos próximos dois anos. A portaria de nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda. José de Lima Ramos Pereira foi empossado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras para exercer o cargo do PGT no biênio 2021-2023.
Subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira vai exercer o cargo em mandato com duração de dois anos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, nomeou, nesta sexta-feira (6), o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira para exercer o cargo de procurador-geral do Trabalho. O mandato do PGT tem duração de dois anos. A portaria de nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (9).
O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) participou do evento realizado pela Secretaria Municipal de Educação de Vila Velha, na última terça-feira (03), para a entrega da premiação aos alunos vencedores do Prêmio MPT na Escola 2021 - “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”.